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Experiência do Setor de Precatórios do TJCE é apresentada à Justiça de Sergipe

A chefe do Poder Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta sexta-feira (24/04), visita de comitê técnico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi conhecer o funcionamento do Setor de Precatórios do Poder Judiciário cearense e promover troca de experiências.

Participaram o juiz Marcos de Oliveira Pinto, gestor de Precatórios do TJSE, e integrantes dos departamentos de Precatórios, Modernização e Tecnologia daquele Estado. “Essa integração entre os tribunais é muito importante. Vejo que podemos cooperar muito, principalmente em matéria de tecnologia da informação”, disse Iracema Vale.

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará, Glaucia Maria Gadelha Monteiro, também acompanhou a reunião. Ela é integrante do Comitê do Fórum Nacional de Precatórios, que tem como objetivo contribuir para a uniformização e o aperfeiçoamento da gestão desse segmento nos tribunais.

Segundo o juiz Marcos de Oliveira Pinto, a Justiça de Sergipe está implantando projeto de virtualização do Setor de Precatórios e pretende utilizar como parâmetro as boas práticas promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará. “Durante os encontros de juízes estaduais, conhecemos o trabalho desenvolvido pelo Ceará na área de precatórios, que é bastante avançado e é referência na área”, destacou o magistrado.

O grupo também se reuniu nessa quinta (23/04) com o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, responsável pelo Setor de Precatórios do Ceará. Na ocasião, a equipe assistiu à apresentação sobre as rotinas desenvolvidas no Estado, entre elas, formas de cobrança, métodos de atualização de créditos, sistemática de retenção de tributos, gestão de processos e segurança nos pagamentos.

“Vimos as tarefas e padronizações promovidas desde o processo de virtualização, realizado em 2013, e consideramos um modelo a ser seguido”, declarou Fernanda Matos, chefe do Setor de Precatórios da Justiça de Sergipe. De acordo com o chefe da Divisão de Cálculos do mesmo setor, Augusto Mendonça, “a virtualização facilita todo o sistema de cálculo dos precatórios”.

Também participaram da reunião, representando o Tribunal de Sergipe, o chefe da Divisão de 2º Grau, Daniel Vilanova, e o técnico Tiago Santos, do setor de Tecnologia.