Consulta de Contratos


Exibindo 7 de 177 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 18/2026
Número 18
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 10/06/2026
Término da Vigência do Contrato 10/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505636-72.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Itapajé/CE, localizado à Rua São Francisco, nº 104, Centro, no Município de Itapajé/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2026
Número 16
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Nova Russas/CE
Início da Vigência do Contrato 30/06/2026
Término da Vigência do Contrato 30/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510830-89.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Nova Russas/CE, localizado à Rua Leonardo, nº 176, Bairro Patronato, no Município de Nova Russas/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 22/2026
Número 22
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Serviço Social do Comércio SESC/AR
Início da Vigência do Contrato 08/07/2026
Término da Vigência do Contrato 08/07/2036
Prazo 3653
Processo Administrativo 8519653-15.2025.8.06.0000
Objeto A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, EM CARÁTER PROVISÓRIO E PRECÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJCE, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, CEP: 60.822-325, Cambeba, Fortaleza/CE, visando à implantação e operacionalização, por parte do PERMISSIONÁRIO de Unidade de Nutrição SESC – RESTAURANTE, para atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), conforme cardápios aprovados pelos nutricionistas do PERMISSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 21/2026
Número 21
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Itatira/CE
Início da Vigência do Contrato 20/07/2026
Término da Vigência do Contrato 20/07/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8506062-31.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antônio Sabino Guerra, s/nº, Centro, no Município de Itatira/CE, para instalação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itatira/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 23/2026
Número 23
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Graça/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2026
Término da Vigência do Contrato 21/10/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512240-81.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado Av. José Cândido de Carvalho, s/n° (Residência Oficial) no Município de Graça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 25/2026
Número 25
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará - Sicredi Cooperjuris
Início da Vigência do Contrato 04/08/2026
Término da Vigência do Contrato 04/08/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512236-03.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, de uma área de aproximadamente 86,71 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 09/2026
Número 09
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Polícia Militar do Ceará - PMCE
Início da Vigência do Contrato 19/05/2026
Término da Vigência do Contrato 19/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522164-10.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Irauçuba/CE, localizado à Rua Jorge Domingues, s/nº, Centro, no Município de Irauçuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações