Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 178 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 07/2026
Número 07
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Início da Vigência do Contrato 08/04/2026
Término da Vigência do Contrato 08/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510853-58.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Auri neide Viana, s/nº, esquina com Rua Filomena Martins, Bairro Santa Cruz (Residência Oficial), no Município de São Gonçalo do Amarante.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 10/2026
Número 10
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
Início da Vigência do Contrato 29/07/2026
Término da Vigência do Contrato 29/07/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504021-56.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados ao antigo Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, situado na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, Centro, e, a Residência Ofici al, localizada na Rua Iraci Bezerra, nº 344, Varzante, ambos em Várzea Alegre-CE, para instalação de diversos órgãos municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 45/2025
Número 45
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 28/04/2026
Término da Vigência do Contrato 28/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8528251-93.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Fortim/CE, localizado à Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1500, Centro, no Município de Fortim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2026
Número 11
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Início da Vigência do Contrato 07/05/2026
Término da Vigência do Contrato 01/02/2027
Prazo 270
Processo Administrativo 8506838-13.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, à título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 21/06/2026
Término da Vigência do Contrato 21/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505634-19.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16 m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assaré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 15/05/2026
Término da Vigência do Contrato 15/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516218-11.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, rua Getúlio Pereira, 30 - Centro, Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências:
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 12/2026
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ESTADO DO CEARÁ, através da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 25/05/2026
Término da Vigência do Contrato 25/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507588-48.2026.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Baixio/CE, localizado à Rua Cel. Francisco Luiz, s/n°, Cen tro, no Município de Baixio/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 17/2026
Número 17
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Início da Vigência do Contrato 09/06/2026
Término da Vigência do Contrato 09/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510737-92.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Brejo Santo/CE, localizado à Rua Manoel Tiburtino Filho, s/nº e nº 303, no Município de Brejo Santo/CE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 19/2026
Número 19
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE
Início da Vigência do Contrato 08/10/2026
Término da Vigência do Contrato 08/10/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512244-13.2026.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado à Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, no Município de Chorozinho/CE
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2026
Número 06
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Início da Vigência do Contrato 18/06/2026
Término da Vigência do Contrato 18/06/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500025-29.2026.8.06.0128
Objeto O imóvel objeto da presente cessão terá por destinação abrigar a instalação da Base do Comando Tático Rural – COTAR, em um deles, e a base de apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, no outro, cabendo ao CESSIONÁRIO a responsabilidade por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações