Consulta de Contratos


Exibindo 5 de 135 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI
Início da Vigência do Contrato 19/02/2025
Término da Vigência do Contrato 19/01/2027
Prazo 699
Processo Administrativo 8515673-86.2023.8.06.0001
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização e desenvolvimento de atividades do Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção, oportunizando o acolhimento psicossocial de mulheres gestantes ou puérperas que desejem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 26/2025
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Instituto Humanitas do Cariri
Início da Vigência do Contrato 10/02/2026
Término da Vigência do Contrato 16/08/2026
Prazo 187
Processo Administrativo 8500548-41.2025.8.06.0071
Objeto A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com o Instituto Humanitas do Cariri, visando a prestação de psicoterapia as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 13/2026
Número 13
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande no Norte
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503279-44.2026.8.06.0000
Objeto A cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2021
Número S/Nº
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Município de Fortaleza/CE, com a interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG
Início da Vigência do Contrato 01/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1825
Processo Administrativo Não informado
Objeto Cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, considerando os termos do artigo 116 da lei nº 8.666/93, regulamentando a cessão mútua de servidores.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 33/2025
Número 33
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada GOVERNO DO ESTADO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2028
Prazo 731
Processo Administrativo 8513242-80.2025.8.06.0000
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível;
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações