Conteúdo

Órgão Especial

Órgãos Julgadores – Orgão Especial

Instalado em 20 de junho de 2011, é composto por 19 desembargadores, sendo 10 vagas  preenchidas pelo critério de antiguidade e nove por eleição. A classe dos eleitos possui mandato de dois anos, sendo possível recondução. Já as vagas reservadas ao critério de antiguidade,  são preenchidas por vacância.

Foi criado, por meio do Assento Regimental n°36/2011, aprovado pelo Tribunal Pleno em 5 de maio de 2011, com o objetivo de agilizar feitos administrativos e judiciários, tais como embargos declaratórios, habeas corpus, revisões criminais de seus próprios julgados, ações diretas de inconstitucionalidade, homologação de concursos públicos para provimento de cargos no Judiciário e escolha de Juízes para as Turmas Recursais.

Reuniões as quintas-feiras com início às 13h e 30min

  • Des. Washington Luis Bezerra de Araújo – Presidente
  • Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
  • Desa. Maria Iracema Martins do Vale
  • Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
  • Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
  • Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
  • Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira
  • Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
  • Des. Emanuel Leite Albuquerque
  • Des. Jucid Peixoto do Amaral
  • Desa. Francisca Adelineide Viana
  • Des. Durval Aires Filho
  • Des. Inácio de Alencar Cortez Neto
  • Des. Carlos Alberto Mendes Forte
  • Des. Teodoro Silva Santos
  • Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite
  • Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes
  • Desa. Maria Edna Martins
  • Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves
  • Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto
  • Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão – Secretário