Organogramas
Organogramas do Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça – (abrir no Google Chrome)
Organograma do Fórum da Comarca da Capital
*Em vigência as disposições que não contrariam as Leis Estaduais nº 16.208/2017 e nº 16.505/2018
Mapas
- Divisão das Comarcas por Entrâcia
- Zonas Judiciárias do Ceará
- Núcleos Regionais de Custódia e Inquéritos
- Plantão Judiciário
Estrutura Administrativa do Poder Judiciário
- Lei Estadual nº 16.208/2017 – Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Poder Judiciário (alterada pela Lei Estadual nº 16.505/2018).
- Lei Estadual n° 16.397/2017 – Dispõe Acerca da Nova Estrutura Judiciária.
- Lei Estadual 16.464/2017 – Institucionaliza as 7h Corridas e Dispõe Sobre % de Cargos-em-Comissão.
- Lei Estadual nº 16.505/2018 – Altera Estrutura Judiciária e Administrativa.
- Lei Estadual nº16.676/2018 – Cria Vara de Organizações Criminosas e Altera Cargos (altera a Lei nº 16.397/17 ).
- Lei Estadual 16.722/2018 – Fixa o Quadro de GTR´s.
- Lei Estadual nº 16.905/2019 – Dispõe Acerca da Sejud-Ceará.
- Lei Estadual nº 17.743/2021 – Dispõe Acerca da Nova Estrutura Judiciária (altera a Lei Estadual nº 16.397/2017)
- Lei Estadual nº 17.379/2021 – Dá a Nova Estrutura de Cargos Judicial e Administrativo no Âmbito do Poder Judiciário do Ceará.
- Resolução nº 17/2018 – Modifica Sejud/Crajubar.
- Resolução nº 02/2019 – Altera a Estrutura Administrativa.
- Resolução nº 04/2019 – Altera a Estrutura Administrativa.
- Resolução nº 05/2019 – Altera a Estrutura Judiciária do Estado do Ceará.
- Resolução nº 09/2020 – Altera a Estrutura Judiciária do Estado do Ceará.
- Resolução nº 01/2021 – Altera a Estrutura Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
- Resolução nº 05/2021 – Altera a Estrutura Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
- Resolução nº 06/2021 – Dá a Nova Estrutura Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
- Resolução n° 02/2022 – Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Administrativa e Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
- Resolução nº 11/2022 – Dispõe Sobre a Transformação de Unidades Judiciais e Administrativas, Altera a Estrutura de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Ceará e Dá Outras Providências.