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Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque – (2001 – 2002)

des_francisco_haroldo_rodrigues_albuquerqueDados Pessoais

Nascimento: 19 de setembro de 1941, em Sobral
Filiação: Gerardo Rodrigues de Albuquerque e Iolanda de Paula Pessoa Rodrigues de Albuquerque
Cônjuge: Maria do Socorro Brito Rodrigues
Filhos: Alexandre Rodrigues de Albuquerque, Haroldo de Albuquerque Júnior, Gerardo Rodrigues de Albuquerque Neto e Maria Antonieta de Albuquerque Colares

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1964
Curso de Especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, turma de 1982
Curso de Especialização em Processo Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, turma de 1984
Curso de Intendência, pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, do Ministério do Exército, em 1962
Curso Intensivo de Desenvolvimento Econômico pela extinta Companhia de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Codec)

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a partir de 1988
Presidente da 1ª Câmara Criminal e das Câmaras Criminais Reunidas
Ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrante da Terceira Seção e Sexta Turma.

Principais Atividades Exercidas

Na Magistratura

Juiz de Direito das comarcas de Reriutaba, Sobral, Quixeramobim e Maranguape no período de 1970 a 1979
Juiz Eleitoral nas comarcas de Cariré, São Gonçalo do Amarante, Reriutaba, Coreaú, Canindé, Pentecoste, Aquiraz, Pacatuba, Itapipoca, Quixeramobim e Maranguape, no período de 1970 a 1979
Juiz Auxiliar da comarca de Fortaleza, em 1979
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Fortaleza, no período de 1979 a 1988
Juiz Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, em Fortaleza
Diretor da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no período de 1989 a 1990
Membro do Conselho Superior da Magistratura do Ceará no período de 1993 a 1994
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará no período de 1994 a 1997
Vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no período de 1994 a 1995
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 1995 a 1997
Presidente da Comissão de Legislação do Tribunal de Justiça do Ceará em 1997
De 1º de fevereiro de 2001 a 1º de fevereiro de 2003, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)

Atividades Acadêmicas

Professor de Direito Comercial, Societário e Falimentar e Teoria Geral do Processo, da Universidade de Fortaleza (Unifor), no período de 1980 a 1982
Professor de Direito Comercial, do Departamento de Direito Privado, da Universidade Federal do Ceará (UFC), desde 1986
Em 1986, publicou a monografia “Apontamentos Didáticos sobre Recursos em Matéria Cível, na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza, volume XXVII/2.

Condecorações, Títulos e Medalhas

Em 1980, recebeu o Título de Cidadania do município de Quixeramobim
Em 1996, outorga do Diploma de Membro Acadêmico Titular da Cadeira nº 29, do Instituto dos Magistrados do Ceará
Em 1997, concessão do Título de Cidadania do município de Reiutaba
Em 1997, concessão do Grau de Grande Oficial da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região.