Conteúdo

Des. João de Deus Barros Bringel (2003 – 2004)

des_joao_deusNasceu no povoado de São Bento, no município de Lorêto, Estado do Maranhão, em 08 de março de 1939, sendo filho de Raimundo Pereira Bringel e de Maria de Lourdes Barros Bringel, ambos já falecidos.
Cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, colando grau no dia 16 de dezembro de 1964.

Diplomado em Licenciatura Plena em Português e Língua Francesa pela Universidade Federal do Ceará, como também, diplomado em Língua Italiana pela Casa de Cultura Italiana do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades da mesma Universidade Federal do Ceará.

Trabalhou nos seguintes estabelecimentos bancários: Banco Mercantil do Ceará S/A, Banco do Estado de São Paulo S/A e Banco do Brasil S/A, nos dois primeiros em Fortaleza, e no último em Aracati (CE).

Prestou concurso para Juiz Substituto do Estado do Ceará, iniciando a sua carreira de magistrado em Ubajara (CE), no dia 25 de novembro de 1966. Reconduzido a Juiz de Direito, foi promovido, inicialmente, para a Comarca de Viçosa do Ceará e, posteriormente, para a Comarca de Baturité, demorando-se na última por seis anos e nove meses, quando, foi promovido por merecimento para Comarca de Fortaleza em 21 de agosto de 1977, assumindo suas novas funções, inicialmente, como Juiz Auxiliar da Vara de Trânsito, obtendo, em seguida, a titularidade da 8ª Vara Cível e, poucos meses depois, a da 3ª Vara de Família. Em 1992, quando Juiz Eleitoral da 3ª Zona do Ceará, foi Coordenador da Propaganda no pleito municipal de Fortaleza; foi Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, anexo Des. José Almir de Carvalho. Em 13 de outubro de 1994 assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério de merecimento, integrando a 2ª Câmara Cível deste Tribunal. Em 2002 foi Eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para biênio 2003/2004.

Participou dos seguintes Órgãos Colegiados:

Membro do Conselho Superior da Magistratura do Estado do Ceará no biênio 2001/2002;
Membro da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca deste Tribunal; Membro Acadêmico
Honorário do Instituto dos Magistrados do Ceará.
Recebeu as seguintes comendas:

Títulos de Cidadão de Ubajara em 1969 e Cidadão Independenciano em 2000, outorgados pelas Câmaras Municipais de Ubajara e de Independência, no Estado do Ceará;
Troféu Forças Vivas, outorgado pelo Espaço Cultural da Procuradoria Geral da Justiça, por ocasião de seu X FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL em 20 de agosto de 2003;
Medalha Desembargador Moreira, outorgada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, em 8 de fevereiro de 2003;
Título Honorífico de Cidadão Baturiteense, outorgado pela Câmara Municipal de Baturité, no Estado do Ceará, em 8 de novembro de 2003;
Título de Cidadão Cearense, outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em 12 de novembro de 2003;
Medalha do Mérito Judiciário “Des. Antônio Rodrigues Vellozo” em 08 de dezembro de 2003, honraria proposta pelo Des. Militão Vasconcelos Gomes e aprovada pelo Pleno do TJ maranhense.

Participou dos seguintes cursos e seminários:

Curso de Especialização em Direito Público ministrado pela Universidade Federal do Ceará tendo apresentado a monografia “Controle de Constitucionalidade”;
Curso de Direito para Juízes Brasileiros ministrado pela Universidade Complatense de Madrid (Espanha);
Seminário sobre o Código de Processo Civil, promovido pelo Instituto dos Advogados do Ceará e da Associação Cearense de Magistrados, em 1974;
Fórum Brasileiro de Cultura e o Seminário de Língua e Literatura, promovidos pelo Conselho Estadual de Educação e pelo Ideal Clube, ambos em 1981;
Seminário: “1922-1945 A Época do Fascismo”, promovido pela Casa de Cultura Italiana do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará, em 1985; 1º Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil promovido pela escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, em 1988;
I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral, em Blumenau (SC), em agosto de 1994;
Curso de Direito Processual Civil – Execução Forçada integrante ao Programa de Educação Continuada, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), no ano de 1994;
Curso “O Novo Código de Processo Civil”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, em outubro de 1996;
Seminário de Direito Comparado promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), em janeiro de 1998;
Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica, realizado no Centro de Estudos e Treinamento, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, de 20 de março a 15 de maio de 1998;
Seminário de Processo Civil, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, em 1990.
É casado com Maria Célia de Azevedo Bringel, professora, tendo cinco filhos formados nas áreas de saúde e direito.