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Des. Washington Luis Bezerra de Araújo

Dados Pessoais

Nascimento: 14/03/1960, em Campo Maior – PI

Formação Acadêmica

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Possui Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, com apresentação e defesa da dissertação, à qual a banca examinadora atribuiu a nota máxima.

Especializado em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Esmec, com apresentação e defesa da monografia.

Participou de curso promovido pelo The National Center For State Courts, nos Estados Unidos da América, onde realizou estudo comparado do Sistema Judiciário Americano.

Atualmente, faz MBA em Direito: Gestão Pública, curso da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec.

Funções Atuais

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará pelo critério de merecimento desde 18 de fevereiro de 2011.

Principais atividades exercidas

Ingressou na Magistratura em 31 de março de 1992, depois de obter aprovação em concurso público, em primeiro lugar, com a nomeação para o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Beberibe.

Em fevereiro de 1993, foi promovido para o cargo de Juiz Zonal da comarca de Aracati, por antiguidade.

Em 29 de outubro de 1993, pelo critério de merecimento, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca Iguatu, de onde permutou para a 4ª Comarca de Sobral e, em 11 de maio de 1995, para a 3ª Unidade do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza, então de 3ª entrância. Em 23 de novembro de 1995, promovido, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Integrou a 6ª Turma Recursal no período de 11 de dezembro de 2000 a 8 de março de 2002. Fez parte da 1ª Turma Recursal, de 2007 a 2010.

Exerceu as funções de Juiz Auxiliar da Presidência, de 2001 a 2003, e de Juiz Corregedor Auxiliar, de 2003 a 2005. Desempenhou a função de Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), de 2007 a 2009.

Nesse período, conquistas administrativas e acadêmicas foram alcançadas, dentre as quais destaca-se: autonomia acadêmica, obtida com o credenciamento especial da Escola para a oferta de cursos de pós-graduação latu sensu; criação do cargo de Assessor Pedagógico através de lei estadual; reforma física das instalações; ampliação do acervo da Biblioteca; aumento significativo da dotação orçamentária destinada à Esmec.

Integrou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola da Magistratura desde 2009. Participou do Grupo de Trabalho do Sistema de Gestão Processual de 1º Grau, desde 2010. Respondeu pela 1ª Vara da Comarca de Aracati, de 1992 até o início de 1993.

Auxiliou as demais varas da Fazenda Pública em vários períodos ao longo dos anos de 1995, 1996 e 1997. Foi designado para responder pela 15ª Vara Cível no ano de 1996, e pela 7ª Vara da Fazenda Pública no ano de 1999.