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Des. Teodoro Silva Santos

tjce_des_Teodoro_Silva_SantosDados Pessoais

Nascimento: 02 de maio de 1958, em Juazeiro do Norte – Ceará.

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas – UNIFOR – 1987
Especialização em Direito Processual Penal – UFC e Direito Constitucional – UNIFOR
Mestrado em Direito Constitucional – UNIFOR

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 29 de abril de 2011.
Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará.

Principais Atividades Exercidas

Promotor das Comarcas de Solonópole 1993, Aurora 1994, Crato, 1994.
Promotor das Execuções Criminais e Cível 1995, 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária 1998, 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza 2002, 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final 2003.

Outras Atividades

Participou do Seminário sobre crimes contra a ordem tributária 1998;
XIV Congresso Nacional do Ministério Público;
Ciclo de debates sobre eleições 2004, realizado na UNIFOR em parceria com o
TRE e Esmec 16/05/2004;
Seminário “I Seminário de Direito Penal” – O crime organizado, realizado na
UNIFOR 19/05/2008.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Comenda de “Ordem Alecarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará – 2003;
Título de Cidadão da Cidade de Fortaleza/ Ce – aprovado em 10 de junho de 2003;
Título de Cidadão da Cidade de Palmácia / CE;
É autor do livro “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais” – ed. ABC 188 p.2008.
Artigo “O interrogatório do acusado à Luz da lei nº 10.792/03” – Revista 4 – Nº 10 – Maio/setembro 2004.