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Des. Sérgio Luiz Arruda Parente

Dados Pessoais

Nascimento: 18/09/1962, em Fortaleza-CE

Formação Acadêmica

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor)

Pós-graduado em Direito Constitucional  (Escola Superior da Magistratura – ESMEC)

Funções Atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde novembro de 2018, pelo critério de merecimento;

Ouvidor-Geral Substituto;

Coordenador do Memorial do Poder Judiciário Estadual;

Membro Suplente da Comissão de Segurança Permanente do TJCE;

Membro Suplente do Conselho Superior da Magistratura.

Principais atividades exercidas

Ingresso na magistratura: março de 1992 – Juiz de Direito da Comarca de Mulungu/CE.

Primeira promoção: 16/02/1993 – Juiz de Direito da Comarca de Jaguaribe/CE.

Segunda promoção por merecimento: 06/09/1994 – Juiz de Direito da Comarca de Crato/CE.

Participação na primeira composição da 10ª Turma Recursal com sede na Comarca do Crato, Portaria nº 0711/96 de 30/05/1996.

Promoção por merecimento para a capital Fortaleza: 06/11/1997, assumindo funções de Juiz Auxiliar em 13/11/1997, respondendo e auxiliando diversas Secretarias de Varas.

Titularidade na Comarca de Fortaleza: 07/02/2000 – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família de Fortaleza-CE.

Juiz Distribuidor do Fórum Clóvis Beviláqua: 05/02/2001, portaria nº 38/2001. Funções, ainda, de supervisor e coordenador dos serviços de protocolo, certidão e arquivo, permanecendo pelo biênio.

Membro do Conselho Editorial do Jornal “Primeira Instância”: 2001.

Coordenação de Aperfeiçoamento Funcional de Magistrados: 2007/2008.

Membro da Comissão Homologadora dos Sistemas de Informática: 11/05/2000.

Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça: 06/02/2003, biênio.

Juiz Coordenador das Varas de Família: 26/10/2009, 20/12/2007 e 14/02/2011, sendo que nesta última também coordenou as varas cíveis e de sucessões.

Membro julgador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI: 14/06/2007, biênio.

Membro da Comissão de Coordenação da Semana Nacional da Conciliação instituída pelo CNJ: designado três vezes em 07/01/2006, 10/10/2007 e 11/09/2008.

Membro do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual do 1º Grau: 09/04/2010, portaria nº 243/2010 e 04/02/2013, portaria nº 146/2013.

Membro do COGEM – Comitê Gestor de Modernização do Judiciário: função estratégica descrita na Portaria Presidencial nº 1136/2009.

COGESTOR e Coordenador do Grupo Gestor da Meta 05 de 2010 estabelecida pelo CNJ: portaria presidencial nº 1077/2011.

Juiz Eleitoral da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza: portaria nº 948/2011, publicada em 01/12/2011 do DJ-e do TRE/CE.

Juiz Coordenador da Comissão de Magistrados responsáveis por fiscalizar a Propaganda Eleitoral: Resolução nº 473/2011.

Membro do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará: portaria TRE/CE nº 958, publicada no DJ-e do TRE/CE nº 201 de 26/09/2012.

Juiz Formador do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos: 07/04/2014 à 28/05/2014 – ESMEC, credenciado pela ENFAM.

Juiz Coordenador da Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua: 16/10/2014 a 05/02/2015.

Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania – NUPEMEC: portaria nº 216/2017, publicada em 08/02/2017.

Juiz Convocado para substituir a Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira: 06/08/2018 até o quinquídio subsequente ao segundo turno das eleições.