Conteúdo

Des. Pedro Pinheiro de Melo (1973)

des_pedro_pinheiro_meloNasceu no Município de Crato, Estado do Ceará, em 04 de maio de 1911, filho de José de Sousa Melo e Maria Pinheiro de Melo. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Ceará em 1937.

Ao Bacharelar-se estava exercendo às funções de Juiz no Distrito de Riacho do Sangue (depois Jaguaretama), em seguida foi nomeado Prefeito pelo Interventor Federal do Ceará, dos Municípios de Guarani (depois Pacajus) e Senador Pompeu. Prestou concurso para a Magistratura em 1940.

Nomeado Juiz Municipal serviu nos Termos Judiciários de Pereiro e Barbalha. Foi promovido a Juiz de Direito de 2ª entrância, através do ato de 05 de novembro de 1948. Três anos depois (1951), novamente promovido, foi titular sucessivamente das Comarcas de Lavras da Mangabeira, Itapipoca, Quixadá e Fortaleza (Juiz auxiliar junto à 3ª Vara do Crime).

Em 1957, alcançou a última entrância, sendo-lhe designada a 1ª Vara do Crato, posteriormente, após relevantes serviços prestados a cidade natal, foi removido para a Capital. Promovido em 30 de março de 1965 a Desembargador, exerceu a Presidência no ano de 1973, adotando as providências antecipadas para a futura festa (1974) do Centenário do Tribunal de Justiça. Faleceu em 29 de outubro de 1977 no Rio de Janeiro.