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Des. Paulo Francisco Banhos Ponte

tjce_foto_desembargador_paulo_banhos_ponteDados Pessoais

Nascimento: Nasceu em Fortaleza no dia 29 de março de 1949

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Pós-Graduado: Aperfeiçoamento, Especialização e Mestrado em Direito Público – conclusão dos créditos- Universidade Federal do Ceará (UFC).
Mestre em Direito Público – Universidade Federal do Ceará (UFC).

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 26 de novembro de 2010.
Membro da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará.
Integrante do Órgão Especial do TJCE.
Presidente do Conselho Editorial e da Biblioteca do TJCE.
Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas.

Principais Atividades Exercidas

Poder Judiciário

Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Ministério Público

Promotor de Justiça das Comarcas de: Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza (13º Vara Cível);
Respondeu pela Comarca de Aquiraz e em caráter de interinidade pelas Varas de Trânsito, Assistência Judiciária e Sucessões;
Promotor de Justiça, junto a Procuradoria Geral da República no Ceará;
Promotor eleitoral da 114ª Zona;
Fundador e primeiro diretor da Escola Superior do Ministério Público
Assessor da Procuradoria Geral de Justiça;
Diretor da Revista do Ministério Público;
Chefe de gabinete do Procurador Geral;
Secretário do concurso para provimento de cargo de Promotor de Justiça.
Professor do Curso de Pós-Graduação de Aperfeiçoamento do Ministério Público;
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato-sensu patrocinado pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP;
Membro fundador do Colégio de Diretores das Escolas Superiores e dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal;
Secretário da Comissão de concurso para provimento de cargo de Promotor de Justiça, na qualidade de Secretário – 1994;
Membro efetivo da Comissão para provimento de cargo de Promotor de Justiça, na qualidade de Secretário – 2008;
Membro da comissão para elaboração das provas do I Exame de Seleção para Estagiários do Ministério Público;
Presidente de comissões para seleção dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público e da Magistratura;
Representante do Ministério Público, no Núcleo Gestor de Estágios do Ministério Público;
Membro da Comissão de concessão de bolsas de estudos do Ministério Público;
Membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito por dois mandatos pela classe ministerial;Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior, representando o Colégio de Procuradores;
Instalou e foi o primeiro coordenador do Núcleo de Recursos Cíveis para os Órgãos de Superposição – NURC;

Universidade Federal do Ceará

Monitor de Direito Processual Civil – Universidade Federal do Ceará;
Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Departamento de Direito Processual Civil – Universidade Federal do Ceará;
Chefe do Departamento de Direito Processual Civil durante quatro mandatos;
Procurador Geral da Universidade Federal do Ceará.
Representante do corpo discente junto à coordenação do mestrado;
Representante do departamento de Direito Processual Civil junto ao centro de Estudos Aplicados-CESA;
Representante do departamento de Direito Processual Civil junto ao Conselho Departamental da Faculdade de Direito;
Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão (CEPE), representando a Faculdade de Direito;
Membro do Conselho de Direitos Humanos da Ouvidoria Geral do Estado, representando a UFC;
Representante dos professores Adjuntos da Faculdade de Direito junto a Universidade Federal do Ceará;
Integrou inúmeras comissões para concurso de professores, monitores e bancas examinadoras de cursos de pós-graduação;
Presidente de várias comissões para seleção de cursos de especialização ministrados pela Escola da Magistratura do Ceará – ESMEC;
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato-sensu em Processo Administrativo, da Universidade Federal do Ceará;
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato-sensu patrocinado pela Escola da Magistratura do Ceará – ESMEC;
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato-sensu patrocinado pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

Artigos publicados

“Temas Jurídicos” – Imprensa Universitária da UFC – 2002;
“Imprescritibilidade e o Artigo 37 § 5º da Constituição Federal – Diálogo, ano II, nº7, abril de 2008, MP-CE;
“ Da Correção das Desequiparações Jurisprudenciais” – THEMIS, Revista da ESMEC, vol.6, nº. 1;
“Da Ação Anulatória dos Atos Judiciais” Revista Científica da Associação Cearense do Ministério Público, vol.1, nº. 1, ano 2010.

Iniciativa Privada

Assessor da Indústria de Alimentos e Bebidas Antarctica do Ceará;
Diretor Jurídico da Indústria de Alimentos e Bebidas Antarctica do Piauí;
Diretor Jurídico da Indústria de Alimentos e Bebidas Antarctica do Ceará;
Membro do Conselho deliberativo da Fundação Paulo Bonavides;
Presidente da Fundação Paulo Bonavides.

Poder Executivo

Oficial de gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado;
Assistente Jurídico da Secretaria para Assuntos da Casa Civil do Estado do Ceará.
Assessor Judicial do Estado – Procuradoria Judicial do Estado – PGE;
Sub-Procurador Judicial do Estado – Procuradoria Judicial do Estado – PGE

Condecorações, títulos e medalhas

Medalha Clóvis Beviláqua, outorgada pela Ordem dos Advogados Brasil (OAB-CE);
Medalha do mérito, outorgada pela Procuradoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços junto à Escola Superior do Ministério Público do Ceará;
Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará.