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Des. Paulo Airton Albuquerque Filho


Dados Pessoais
Nascimento: 12/09/1959, em Massapê – CE
Funções Atuais
Corregedor-geral da Justiça do Ceará – Gestão 2021-2023
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde agosto de 2013, ingressando pelo quinto constitucional na vaga reservada aos advogados.
Formação Acadêmica
Graduado pela Universidade de Fortaleza (Unifor);
Possui Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor) com período na Columbia University School of Law;
Especializado em Direito Imobiliário Registral e Notarial (Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA), Direito Processual Civil (Centro Universitário Farias Brito – FBUni) e Direito Ambiental (Universidade de Fortaleza – Unifor);
Doutorando em Ciências Políticas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Principais Atividades Exercidas
Presidiu a Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará;
Presidiu a Comissão Especial de Avaliação e Atualização de Bens Imóveis do Poder Judiciário do Ceará;
Presidiu a Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para provimento de cargos efetivos no âmbito do TJ/CE Integrou a Seção das Câmaras de Direito Público e das Câmaras Cíveis Reunidas;
Compôs a 1ª Câmara Criminal, a 6ª Câmara Cível, a 1ª Câmara Cível e a 1ª Câmara de Direito Público;
Integrou a Ouvidoria do Poder Judiciário Estadual durante o biênio 2015/2017 (Portaria nº 823/2015);
Integrou o quadro societário da Ágil Assessoria & Serviços Imobiliários Ltda;
Oficial Substituto – 2º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE;
Assessor jurídico – 1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE;
Assessor jurídico – 5º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE;
Atuou como professor convidado na Unifor – Universidade de Fortaleza, na Faculdade Farias Brito, na Unifametro, na Esmec – Escola Superior da Magistratura;
Presidente da Comissão de Direito Ambiental e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, ambas na da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).