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Des. Francisco Bezerra Cavalcante

tjce_foto_des_Francisco_Bezerra_CavalcanteDados Pessoais

Nascimento: natural de Tauá, Ceará

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
Especialização em Direito do Estado: Processo Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário pela Universidade Católica de Brasília

Funções atuais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 18 de fevereiro de 2011
Membro da 7ª Câmara Cível do TJCE

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Juiz Substituto da Comarca de Coreaú
Juiz Titular das Comarcas de Aurora e Nova Russas
Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Juiz Auxiliar de Entrância Especial
Juiz Eleitoral das zonas 64ª, 69ª, 16ª, 58ª, 48ª, 54ª, 74ª, 90ª, 36ª e 3ª
Juiz presidente da 113ª Junta Apuradora na 1ª zona eleitoral
Juiz em respondência pela 2ª zona eleitoral
Juiz coordenador geral da prestação de contas dos candidatos à eleição municipal de 2008
Respondeu por todas as varas da Comarca de Fortaleza, além das Comarcas de MissãoVelha, Ipaumirim, Santa Quitéria, Guaraciaba do Norte, São Gonçalo do Amarante, 1ª e 2ª Vara da Comarca de Maranguape, 1ª, 2ª e 3ª Vara de Sobral e Vara da Justiça Militar de Fortaleza
Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará
Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua
Presidiu várias comissões junto ao TJCE

Docência (1979 a 1984)

Professor de Organização Social e Política Brasileira, Processamento de Dados, Direito e Legislação e Técnicas Comerciais

Outras Atividades

Publicou o livro “O procedimento processual penal na Prática – Doutrina e jurisprudência Crimes da Competência do Júri. Crimes Apenas com Detenção e Reclusão”. Edição esgotada 1999. Tribunal de Justiça
Publicou o livro de poemas “A Paz que o mundo Clama”. Fortaleza: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Estado do Ceará, Imprensa Oficial, 1988
Publicou o Manual de Normas e Rotinas Aplicáveis à Vara de Família. Fortaleza 2009, Edição do autor
Publicou o livro “Execução fiscal na prática. Doutrina e jurisprudência”. Fortaleza, 2006, Edição do autor

Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento

Curso de Execução Orçamentária e Finanças para Poderes Legislativo e Judiciário
Cursos diversos nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Administrativo, Tributário, Municipal, Trabalhista e Previdenciário
Curso de Direito Comparado Espanhol e Brasileiro para juristas e magistrados do TJCE (pela Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid y la Associacion “Instituto Iberoamericano para la formacion e investigacion juridica”), em Madrid – Espanha, julho de 1997.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Título de Cidadão de Fortaleza outorgado pela Câmara Municipal de Fortaleza- 2012

Título de personalidade tauaense 1981 pelo Clube das Acácias
Título de advogado revelação de 1983 pelo Lion Club de Tauá
Certificado da Associação Cearense de Magistrados pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Ceará
Título de Cidadão de Coreaú, Aurora e Nova Russas
Título de qualidade concedida à 2ª Vara de Família
Medalha Francisco Soares de Carvalho, concedida pela Câmara Municipal de Tauá
Voto de Parabéns da Presidência do TJCE e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua pelos resultados alcançados em mutirões realizados na 2ª Vara de Família