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Des. Abner Carneiro Leão de Vasconcelos (1935 – 1936 e 1943)

des_abner_carneiro_leao_vasconcelos (2)Nasceu em Granja (Ceará) a 9 de dezembro de 1884, diplomou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1907.

Promotor de Justiça em Fortaleza, nomeação de 28 de dezembro de 1907, Juiz de Direito nas comarcas de Granja e Baturité, foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça por título de 13 de agosto de 1926, empossando-se a 17 do referido mês.

No ano de 1918 fez parte da Comissão incubida do projeto de Organização Judiciária do Estado, sendo ainda no ano de 1919, conjuntamente com o Dr. Olivio Câmara, incubido do Projeto do Código Criminal do Estado, e no de 1920 com outros expoentes do judiciário, encarregado do Projeto do Código do Processo Civil do Estado.

Nos anos de 1928 e 1929 foi um dos redatores da revista “Ceará Judiciário”, hoje condensada em quatro volumes. Com assento no Tribunal de Apelação esteve à frente dos destinos da Procuradoria Geral do Estado; e nos anos de 1935, 1936 e 1943 presidiu essa douta coletividade. Como seu Vice-Presidente, por imperativo legal esteve na Presidência do extinto Tribunal Eleitoral.

Foi o primeiro titular a ter assento no Superior Tribunal Cearense, formado pela Faculdade de Direito do Estado. Além de inúmeros trabalhos sobre Doutrina e Jurisprudência publicados em várias revistas especializadas enfeixou em livro ” Despachos e Sentenças” (1910); “Regime Legal da Igreja” (1921); Decisões Jurídicas” (1935); “Pareceres Administrativos” (1935) e “Pareceres Criminais” (1936).