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Câmaras Criminais

Órgãos Julgadores – Câmaras Criminais

Câmaras Criminais – compostas de quatro desembargadores, reunindo-se em sessões com o quorum mínimo de três membros. A insuficiência de quorum para julgamento nas câmaras será suprida por desembargador da câmara subsequente, de mesma especialização, respeitada, preferencialmente, a ordem de antiguidade. A Presidência das Câmaras será exercida, em sistema de rodízio, pelo período de dois anos, observado o critério de antiguidade no Tribunal.

Seção Criminal

Funcionamento
Últimas segundas-feiras de cada mês, às 13h30.

Componentes

  • Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva – Presidente
  • Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
  • Desa. Francisca Adelineide Viana
  • Desa. Maria Edna Martins
  • Des. Mário Parente Teófilo Neto
  • Des. José Tarcílio Souza da Silva
  • Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
  • Des. Francisco Carneiro Lima
  • Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra
  • Des. Henrique Jorge Holanda Silveira
  • Des. Sérgio Luiz Arruda Parente
  • Des. Antônio Pádua Silva
  • Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão – Secretário

1ª Câmara Criminal

Sessões
Terças-feiras, às 13h30.

Componentes

  • Desa. Maria Edna Martins
  • Des. Mário Parente Teófi lo Neto – Presidente
  • Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães
  • Des. Francisco Carneiro Lima
  • Dr. José Victor Ibiapina Cunha Morais – Secretário

2ª Câmara Criminal

Sessões
Quartas-feiras, às 13h30.

Componentes

  • Desa. Francisca Adelineide Viana – Presidente
  • Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo
  • Des. Sérgio Luiz Arruda Parente
  • Des. Antônio Pádua Silva
  • Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira – Secretária

3ª Câmara Criminal

Sessões
Terças-feiras, às 08h30.

Componentes

  • Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva – Presidente
  • Des. José Tarcílio Souza da Silva
  • Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra
  • Des. Henrique Jorge Holanda Silveira
  • Dr. José Welligton de Oliveira Lobo – Secretário