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Câmaras de Direito Público e de Direito Privado

Órgãos Julgadores – Câmaras de Direito Público e de Direito Privado

 

Câmaras de Direito Público e Privado – compostas de quatro Desembargadores, reunindo-se em sessões com o quorum mínimo de três membros. A insuficiência de quorum para julgamento nas câmaras será suprida por Desembargador da câmara subsequente, de mesma especialização, respeitada, preferencialmente, a ordem de antiguidade. A Presidência das Câmaras será exercida, em sistema de rodízio, pelo período de dois anos, observado o critério de antiguidade no Tribunal.

Seção de Direito Público

Funcionamento:
Última terça-feira do mês, às 13h30min.

Componentes:

  • Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha – Presidente
  • Desa. Maria Iracema Martins do Vale
  • Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
  • Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
  • Des. Paulo Francisco Banhos Ponte
  • Des. Francisco Gladyson Pontes
  • Des. Inácio de Alencar Cortez Neto
  • Desa. Maria Iraneide Moura Silva
  • Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite
  • Desa. Lisete de Sousa Gadelha
  • Des. Paulo Airton Albuquerque Filho
  • Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves
  • Dra. Rosilene Ferreira Facundo – Juíza Convocada
  • Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão – Secretário

Câmaras de Direito Público Isoladas

1ª Câmara de Direito Público

Funcionamento
Segundas-feiras, às 13h30min.

Componentes

  • Des. Paulo Francisco Banhos Ponte – Presidente
  • Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
  • Desa. Lisete de Sousa Gadelha
  • Des. Paulo Airton Albuquerque Filho
  • Dra. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes – Secretária

2ª Câmara de Direito Público

Funcionamento
Quartas-feiras, às 13h30min.

Componentes

  • Des. Francisco Gladyson Pontes- Presidente
  • Desa. Maria Iraneide Moura Silva
  • Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite
  • Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves
  • Dra. Maria Conceição Holanda Banhos – Secretária

3ª Câmara de Direito Público

Funcionamento
Segundas-feiras, às 13h30min.

Componentes

  • Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Presidente
  • Desa. Maria Iracema Martins do Vale
  • Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
  • Des. Inácio de Alencar Cortez Neto
  • Dra. Rosilene Ferreira Facundo – Juíza Convocada
  • Dr. Abelardo Rodrigues Cavalcante – Secretário

Seção de Direito Privado

Funcionamento

Última Segunda-feira do mês, às 08h30min.

Componentes

  • Desa. Vera Lúcia Correia Lima – Presidente
  • Des. Emanuel Leite Albuquerque
  • Desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda
  • Des. Jucid Peixoto do Amaral
  • Des. Durval Aires Filho
  • Des. Francisco Darival Beserra Primo
  • Des. Francisco Bezerra Cavalcante
  • Des. Carlos Alberto Mendes Forte
  • Des. Francisco Gomes de Moura
  • Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes
  • Desa. Maria Gladys Lima Vieira
  • Des. Raimundo Nonato Silva Santos
  • Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro
  • Desa .Lira Ramos de Oliveira
  • Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto
  • Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato
  • Dra. Maria das Graças Almeida de Quental – Juíza Convocada
  • Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão – Secretário

Câmaras de Direito Privado Isoladas

1ª Câmara de Direito Privado

Funcionamento
Quartas-feiras, às 13h30min.

Componentes

  • Des. Emanuel Leite Albuquerque – Presidente
  • Desa. Vera Lúcia Correia Lima
  • Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto
  • Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato
  • Dra. Lia Karam Soares – Secretária

2ª Câmara de Direito Privado

Funcionamento
Reuniões às quartas-feiras com início às 08h30min.

Componentes

  • Des. Francisco Darival Beserra Primo – Presidente
  • Des. Carlos Alberto Mendes Forte
  • Des. Francisco Gomes de Moura
  • Desa. Maria de Fatima de Melo Loureiro
  • Dra. Maria do Socorro Loureiro de Oliveira Maia – Secretária

 

3ª Câmara de Direito Privado

Funcionamento
Reuniões às quartas-feiras com início às 08h30min.

Componentes

  • Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes – Presidente
  • Desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda
  • Des. Jucid Peixoto do Amaral
  • Desa. Lira Ramos de Oliveira
  • Dra. Maria das Graças Almeida de Quental – Juíza Convocada
  • Dr. Bruno Pinheiro Jucá – Secretário

4ª Câmara de Direito Privado

Funcionamento
Reuniões às terças-feiras com início às 08h30min.

Componentes

  • Des. Francisco Bezerra Cavalcante – Presidente
  • Des. Durval Aires Filho
  • Desa. Maria Gladys Lima Vieira
  • Des. Raimundo Nonato Silva Santos
  • Dra. Kátia Cilene Teixeira – Secretária