Juízes e desembargadores do Estado interessados em participar da obra “Direito Vivo das Liminares” devem enviar decisões para a Editora do Tribunal de Justiça do Ceará, até o próximo dia 25. O material pode ser encaminhado para o e-mail editora@tjce.jus.br.

Comissão formada pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda e pelos magistrados Luciano Lima Rodrigues e Yuri Cavalcante Magalhães ficará encarregada de selecionar e catalogar as liminares que comporão a obra.

“Nossa intenção é lançar o trabalho na Bienal Internacional do Livro, que acontece em novembro, no Centro de Eventos. A Editora contará com um stand no local, onde vai expor suas publicações e lançar a coletânea”, disse Sérgia Miranda.

Segundo a desembargadora, já foram entregues aproximadamente 35 liminares proferidas nas áreas cível e criminal. “A expectativa é de que, até o final do prazo, esse número dobre ou triplique”, destacou.

A magistrada explicou ainda que os interessados podem enviar mais de uma decisão para análise. “Eles escolherão aquelas que considerarem mais dignas de publicação, levando em conta a atualidade do tema e a técnica de escrita, por exemplo”.

Para a desembargadora, a obra será importante para a cultura jurídica do Estado. “Com as mudanças no Código de Processo Civil, é nas tutelas de urgência que está realmente a efervescência do Direito e é isso que a publicação pretende demonstrar”, afirmou.

EDITORA

A Editora do TJCE, instituída por meio da lei estadual nº 14.813/2011, tem a finalidade de publicar obras de divulgação da Ciência do Direito e preservar a cultura jurídica cearense, nacional e internacional. O primeiro trabalho publicado foi o “Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará”.

O Conselho Editorial tem à frente o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Formado ainda pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Sérgia Maria Mendonça Miranda, além dos juízes Luciano Lima Rodrigues e Yuri Magalhães. A assessora Institucional do TJCE, Lúcia Carvalho Cidrão, também integra a equipe.