A comissão responsável por selecionar as decisões que farão parte da obra “Direito Vivo das Liminares” procedeu, nesta quinta-feira (28/06), à análise preliminar do material encaminhado por magistrados do Estado. A publicação terá o selo da Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A assessora institucional do TJCE, Lúcia Carvalho Cidrão, disse que foram recebidas 259 liminares, sendo 113 de 1º Grau (Capital e Interior) e 146 de 2ª Instância. O número de juízes e desembargadores que enviou decisões totalizou 26 e 24, respectivamente. Eles tiveram até o dia 25 deste mês para fazer o envio.

A partir de agora, o grupo inciará o processo de seleção, considerando, entre outros critérios, a diversidade de temas. Ainda segundo Lúcia Cidrão, o objetivo é lançar a obra na Bienal Internacional do Livro, que será realizada de 18 a 29 de novembro deste ano, no Centro de Eventos do Ceará.

“Direito Vivo das Liminares” terá cerca de 400 páginas e deve ficar pronto até o fim do mês de outubro. “Depois de selecionar os textos, vem a fase de editoração, registro na Biblioteca Nacional e a impressão”, afirmou a assessora institucional.

A reunião ocorreu no Gabinete da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, coordenadora da comissão de seleção. Estiveram presentes os demais componentes, juízes Luciano Lima Rodrigues (8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza) e Yuri Cavalcante Magalhães (14ª Vara de Família da Capital) e os servidores Fabiana Banhos Coelho e Francisco Hudson Pereira Rodrigues.

A assessoria institucional e a servidora Bianca Sarquis também acompanharam a reunião. Novo encontro está marcado para o próximo dia 12.

A EDITORA

A Editora do TJCE, instituída por meio da lei estadual nº 14.813/2011, tem a finalidade de publicar obras de divulgação da Ciência do Direito e preservar a cultura jurídica cearense, nacional e internacional. Já têm o selo da Editora o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e as Revistas de Jurisprudência e Themis. Também está em elaboração a Revista dos Pareceres Administrativos, com pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica.

O Conselho Editorial tem à frente o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. É integrado ainda pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Sérgia Maria Mendonça Miranda, pelos juízes Luciano Lima Rodrigues e Yuri Magalhães e pela assessora institucional.