PORTARIA Nº 1358/2025

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• 16-04-2026

Renova a designação de membros de Comissão Permanente de Contratação do Poder Judiciário do Estado do Ceará (COPECON). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Pleno do TJCE nº 02, de 18 de março de 2021, que […]

PORTARIA Nº 398/2026

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• 16-04-2026

Concede Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR) aos servidores que atuam como agentes de contratação no Poder Judiciário do Estado do Ceará. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº […]

PORTARIA Nº 728/2026

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• 16-04-2026

Publicação do Ranking da Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR) constante da Portaria nº 398/2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 15, de 13 de junho de 2024, que estabeleceu a Política de […]

PORTARIA Nº 708/2026

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• 16-04-2026

Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Comitê Gestor Interno do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria da Presidência do Conselho […]

PORTARIA Nº 710/2026

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• 16-04-2026

Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Comitê Gestor Interinstitucional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria nº 421, de […]

PORTARIA Nº 786/2026

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• 16-04-2026

Dispõe sobre os critérios objetivos para seleção de servidores(as) para ocupação de cargos de coordenação e gerência no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a […]

PORTARIA Nº 610/2026

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• 16-04-2026

Dispõe sobre a realização da cerimônia de premiação do 5º Ciclo do Programa +Gestão no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 03/2019, que instituiu o […]

PORTARIA Nº 716/2026

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• 16-04-2026

Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a Competência Criminal, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução do […]

PORTARIA Nº 715/2026

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• 16-04-2026

Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a Competência Criminal, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº […]

PORTARIA Nº 685/2026

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• 15-04-2026

Institui normas de funcionamento do Memorial do Poder Judiciário, localizado no térreo do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 22/2022, que […]