Direito à saúde

Direito e saúdeO presente espaço foi criado com a finalidade de oferecer suporte aos mais diversos operadores do direito (magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, etc.) acerca de temas relacionados ao Direito de Saúde. O portal conta com a divulgação de legislações, estudos técnicos e jurisprudência por meio dos quais é possível que sejam realizadas consulta tanto no âmbito da saúde pública como da saúde suplementar.

Além da divulgação das informações no âmbito judicial, neste espaço são disponibilizadas as informações relativas ao Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará, este que fora criado em decorrência da Resolução nº 107 e 238 do Conselho Nacional de Justiça, assim como o banco de dados dos pareceres de consulta do NATJUS/CE.

Resposta Rápida

  • ARIPIPRAZOL PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO Download

Nota Técnica

  • TERIPARATIDA (FORTEO®) PARA TRATAMENTO DE OSTEOPOROSE Download
  • RANIBIZUMABE (LUCENTIS®) PARA TRATAMENTO DE OCLUSÃO DE RAMO DA VEIA CENTRAL DA RETINA Download
  • CINACALCET (MIMPARA®) PARA TRATAMENTO DO HIPERPARATIREODISMO SECUNDÁRIO À DOENÇA RENAL CRÔNICA Download
  • CETUXIMABE OU PANITUMUMABE COMO TRATAMENTO DE SEGUNDA LINHA EM PACIENTE COM NEOPLASIA DE CÓLON COM METÁSTASES PERITONEAIS Download
  • BOSENTANA PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR Download