Direito à Saúde

O presente espaço foi criado com a finalidade de oferecer suporte aos mais diversos operadores do direito (magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, etc.) acerca de temas relacionados ao Direito de Saúde. O portal conta com a divulgação de legislações, estudos técnicos e jurisprudência por meio dos quais é possível que sejam realizadas consulta tanto no âmbito da saúde pública como da saúde suplementar.
Além da divulgação das informações no âmbito judicial, neste espaço são disponibilizadas as informações relativas ao Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará, este que fora criado em decorrência da Resolução nº 107 e 238 do Conselho Nacional de Justiça.
Por fim, ficam armazenados, outrossim, os pareceres médicos de consultas realizadas pelo Judiciário ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS/CE) para fins de consulta pública.
 

Nota Técnica

  • ADALIMUMABE (HUMIRA®) PARA TRATAMENTO DE HIDRODENITE SUPURATIVA Download
  • ALENTUZUMABE PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA Download
  • ALOIS E PROCIMAX PARA TRATAMENTO DE ALZHEIMER E SUAS COMORBIDADES Download
  • AMITRIPTILINA 25MG, VELIJA 60, CLEXANE 40, LISADOR, BARIVIR, PANTOPRAZOL E OUTROS PARA TRATAMENTO DE PACIENTE COM OBESIDADE MÓRBIDA, DEPRESSÃO E TROMBOSE VENOSA PROFUNDA Download
  • ARIPIPRAZOL PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO Download
  • ATORVASTATINA(LÍPITOR ®) PARA TRATAMENTO DE GLOMERULOESCLEROSE SEGMENTAR E FOCAL Download
  • BEVACIZUMABE (AVASTIN)) e RANIDIZUMABE (LUCENTIS) PARA TRATAMENTO DE RETINOPATIA DIABÉTICA NÃO PROLIFERATIVA E EDEMA MACULAR DIFUSO Download
  • BEVACIZUMABE (AVASTIN®) PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA DE CÓLON. Download
  • BOMBA PARA INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA MINIMED E OUTROS INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 Download
  • BORTEZOMIBE PARA TRATAMENTO DE MIELOMA MÚLTIPLO (CÂNCER DOS PLASMÓCITOS DA MEDULA ÓSSEA) Download

Resposta Rápida

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