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Virtualização na Vara de Execução Penal eliminará etapas e agilizará processos

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A Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, que atualmente tem um total de 14.939 processos, será uma das primeiras a ter os processos digitalizados e os trâmites virtualizados. Ainda neste primeiro semestre, com a concretização do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário, tanto os servidores da vara como os detentos que cumprem pena no Estado serão beneficiados.
No caso dos servidores, o trâmite virtual vai agilizar procedimentos internos e organizar os processos por ordem de prioridade. ?A virtualização vai eliminar muitas etapas que existem hoje, por isso tudo vai andar muito mais rápido. Os servidores da secretaria vão poder contar, por exemplo, com uma espécie de fila virtual que vai mostrar o que é prioridade. Além disso, todas as informações sobre o preso ficarão disponíveis no sistema de forma simples?, explica o analista de sistemas Rafael Stabile, da empresa Softplan, responsável pela virtualização do Judiciário cearense.
Para os apenados, as mudanças dizem respeito ao controle do tempo de pena já cumprido e à concessão de benefícios previstos em lei. De acordo com Rafael Stabile, a virtualização vai impedir que os processos sejam ?perdidos ou esquecidos nas estantes?, o que vai evitar eventuais excessos no cumprimento da pena determinada pelo juiz. ?O sistema vai avisar quando a pena já está perto de terminar e quando algum benefício pode ser concedido?, complementa.
A virtualização também vai permitir que o uso de papel seja mínimo na Vara de Execução Penal ? será mantido no envio de informações para as unidades prisionais do Estado, por exemplo -, o que vai significar economia de recursos e de espaço físico.
Projeto
O Projeto de Virtualização do Judiciário na Comarca de Fortaleza terá início na Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, nas seis Varas de Execuções Fiscais e nas nove Varas da Fazenda Pública. O treinamento dos servidores dessas varas está previsto para maio e a expectativa é que o Fórum Clóvis Beviláqua esteja completamente virtualizado até o final deste ano.