A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para o vigia Alexandre Ribeiro Soares, acusado de matar irmã. O crime ocorreu no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

Segundo os autos, no dia 5 de janeiro deste ano, após discussão sobre a partilha da casa onde morava a família, o réu passou a agredir com uma faca as irmãs. J.R.S. não resistiu aos ferimentos e faleceu no local e N.R.S. conseguiu sobreviver.

Os vizinhos, ao escutarem os gritos das vítimas, entraram na residência e detiveram o acusado, que foi preso em flagrante. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0075791-16.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo para formação da culpa e condições pessoais favoráveis à soltura.

Nessa segunda-feira (09/07), a 2ª Câmara Criminal não concedeu a liberdade provisória. A relatora, desembargadora Francisca Adelineide Viana, ressaltou a necessidade de garantir a ordem pública. “Não se mostra possível conhecer do pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo, uma vez que não foi comprovada a prévia submissão dessa matéria ao Juízo de origem, apesar de afirmada na petição inicial, não cabendo a esta Corte apreciá-la, sob pena de incidir na vedada supressão de instância”.