A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (14/06), ao cadastramento dos dados processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O trabalho está sendo desenvolvido por um grupo de 16 servidores, designados pela portaria nº 853/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10/06), para auxiliar no Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário.
No primeiro dia de trabalho, o grupo recebeu orientações de técnicos da empresa Softplan, responsável pela virtualização do Judiciário cearense, e de servidores da própria Vara. A analista judiciária Ileana Maria Portela Aragão é uma das responsáveis pela supervisão do trabalho do grupo. Ela destaca que, com o cadastramento dos dados, o SAJ fará o cálculo automático da pena. “Será possível ter uma previsão de quando os réus terão direito a progressão de regime, remição da pena pelo trabalho, entre outros benefícios”, afirma.
Um dos servidores designados para participar do grupo é o Chefe da Seção de Zeladoria do Fórum, Luciano Batista de Almeida. Ele afirma que se colocou à disposição para realizar o trabalho porque considera importante atuar em um projeto pioneiro e inovador. “Para mim é uma honra participar de um processo completamente novo, que vai ser importante para o Judiciário de todo o País. Espero ajudar bastante e acredito no sucesso do projeto, porque a equipe está bastante engajada”, disse.
Segundo o juiz titular da Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto, em breve poderá ser sentido o principal efeito da virtualização: a economia de tempo. “Podemos estimar que um trabalho que, atualmente, leva 30 dias para ser realizado, poderá ser feito em uma hora”, disse.
Durante o mês de maio, os servidores da Vara já passaram por treinamento para conhecer as principais ferramentas e funcionalidades do SAJ. Após o cadastramento dos dados, será realizada a etapa de digitalização dos processos, que finaliza o processo de virtualização da Vara.