O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, divulgou o cronograma de inspeções prisionais do segundo semestre deste ano. A Portaria nº 002/2010 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/07).
De julho a dezembro, a cada mês, seis dias serão destinados a visitas às 11 casas penais da Região Metropolitana de Fortaleza. Na lista, estão penitenciárias, colônias penais, hospitais penais e casas de custódia.
?Mensalmente, nós fazemos essa visita em todos os estabelecimentos prisionais. O objetivo é saber como eles estão funcionando e se estão mantendo a preservação mínima da dignidade do ser humano?, destacou o juiz Luiz Bessa Neto.
De acordo com o magistrado, as inspeções prisionais estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária e, mais recentemente, tiveram sua necessidade reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após cada visita, são produzidos relatórios e enviados ao CNJ.
No Estado, três casas penais já foram interditadas em função de irregularidades detectadas nas inspeções: Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), em dezembro de 2006; Colônia Agropastoril do Amanari, em novembro de 2009; e Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em março deste ano.
CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES PRISIONAIS
Julho: 1º, 6, 8, 13, 15 e 21
Agosto: 3, 5, 10, 12, 17 e 19
Setembro: 2, 9, 14, 16, 21 e 23
Outubro: 5, 7, 13, 19, 21 e 27
Novembro: 3, 9, 11, 16, 18 e 24
Dezembro: 2, 7, 9, 14, 16 e 22