O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, a partir das 9h desta sexta-feira (09/05), sessão do Pleno para eleger dois desembargadores. A reunião será presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Pelo critério de merecimento, 21 juízes da Comarca de Fortaleza concorrem à vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida em 16 de janeiro deste ano. A relação dos inscritos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 15 de abril.

A outra vaga será preenchida por antiguidade. O órgão colegiado escolherá magistrado com exercício na Entrância Final (Capital). A relação dos inscritos está no Edital nº 4/2014, disponível no DJE do dia 24 de janeiro. O juiz escolhido ocupará a vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco José Martins Câmara, em 19 de fevereiro.

A escolha dos novos integrantes do Poder Judiciário Estadual será realizada em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais.

LISTA TRÍPLICE

O Pleno também definirá, na mesma sessão, a lista tríplice para a escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, na classe de Jurista, na vaga decorrente do término do primeiro biênio da advogada Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima.

A lista será encaminhada à Corte de Justiça eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que remeterá à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação.