Cidade 09.08.2010
A coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove uma reunião nesta segunda-feira, 09 de agosto. O encontro será na Casa de Jeremias, uma instituição que acolhe hoje 11 crianças. É a primeira audiência concentrada, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça.
O objetivo da reunião, conforme explica o desembargador Francisco Gurgel Holanda, é verificar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes que se encontram em abrigos sob orientação da Justiça Estadual. No dia 27 de julho, a Coordenadoria reuniu no auditório do tribunal entidades que trabalham com crianças e jovens.
O grupo passou a integrar uma mobilização nacional para diagnosticar a situação de cada criança em situação de acolhimento no Ceará. A partir dessa reunião, haverá o engajamento de 25 instituições de Fortaleza que vão colaborar com o levantamento desses dados.
Para o encontro desta segunda-feira, foram confirmadas as presenças de juízes, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar. Também participarão membros das Secretarias Estaduais da Saúde, da Habitação e da Educação do Município. Uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, pedagogos e psicólogos também vão estar presentes.
Entres os tópicos a serem discutidos durante o encontro, estão a análise de pontos relacionados ao bem-estar de crianças, como condições do abrigo, equipamentos e justificativa para a permanência na instituição.
Também será observada a situação processual de cada uma e quantas permanecem nessa condição há mais de dois anos e o tratamento recebido. ?A iniciativa é importante porque não vai simplesmente diagnosticar a situação de cada criança ou adolescente?, disse o desembargador Francisco Gurgel Holanda. ?Dar-se-á, caso necessário, uma correção e uma medida solucionadora do direito e do interesse do abrigado? pontuou.