Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, bem como representantes de instituições privadas.
No encontro será apresentado o Projeto ?Liberdade com Cidadania?, idealizado pelo juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião haverá também a eleição do respectivo Conselho Gestor para discutir, articular e desenvolver ações que possibilitem o amplo acesso de presos, egressos e familiares ao sistema de proteção social.
A coordenação do Mutirão Carcerário, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e da Justiça Federal, já vem fortalecendo o projeto com a realização de dois cursos gratuitos de capacitação profissional para assistentes sociais. Os treinamentos ocorridos, no mês passado, na sede da Justiça Federal, tiveram como objetivo orientar sobre a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais destinados às famílias de presidiários.
As ações abrangem, ainda, encaminhamento dos reeducandos, através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), aos diferentes mecanismos de proteção social, bem como contato com diversas empresas para inserção do apenado e do preso provisório no mercado de trabalho, após conclusão do estudo socioeconômico.
Foram convidadas a serem parceiras do Projeto ?Liberdade com Cidadania? as seguintes entidades: Instituto Nacional de Seguro Social, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) e o sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) formado pelo SENAI, SESC e SESI.
?A expectativa é que seja celebrado um pacto entre as diversas instituições e que possa ser concluído, pelo menos, um embrião de política voltado para ressocialização do preso no que diz respeito à sua inserção no mercado de trabalho?, ressalta Davi Pereira Cruz, analista judiciário da Justiça Federal à disposição do CNJ.