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Procurador culpa tribunais por campanha antecipada

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04.05.2010 Política
Giselle Dutra – giselledutra@opovo.com.br
A campanha oficial ainda nem começou, mas os ainda pré-candidatos já estão nas ruas se mostrando para o eleitor. Para o procurador da República no Ceará, Alessander Sales, a culpa disso é dos tribunais, que estariam abrandando a punição, enquanto defende que o Ministério Público Eleitoral está fazendo sua parte. “A lei é muito clara. São os tribunais que criam essa zona cinzenta. Se os tribunais, toda vida que acontecesse, condenasse, poderia haver uma redução“.
Ele lembra que o MP já entrou com ação para tirar do ar propaganda do Governo do Estado divulgando obras. Uma liminar chegou a suspender temporariamente a divulgação. “Mas o estado apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que entendeu que era propaganda institucional“.
A procuradora regional, Nilce Cunha afirma que o MP está “atento“, mas diz que, neste momento, é difícil que alguém peça votos de forma explícita antes do dia 6 de julho, marco para o início da propaganda formal. “A propaganda hoje é sempre subliminar“.
Ela destaca que a presença desse tipo de mensagem tem sido “significativa.
Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral, Djalma Pinto, a legislação foi modificada com a lei 12.034, que, segundo ele. flexibilizou esse assunto.
“Pode reunir na sua base, pode discutir propostas, pode debater no rádio, na televisão, desde que não haja pedido expresso de votos nem se fale em candidatura“, disse o advogado, alegando que “antigamente“, qualquer coisa se configurava em campanha antecipada.
Djalma reconhece, no entanto, a “ansiedade” dos candidatos em fazer campanha, mas culpa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por esta antecipação. “Isso estimulou todo mundo a ficar ansioso. Desde o ano passado, todo mundo sabe que a Dilma (Rousseff – PT) é a candidata dele”.
Desde que se lançaram pré-candidatos a presidente, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), já participam de entrevistas, eventos e festas falando de propostas. No Ceará, pré-candidatos ao Senado já falam explicitamente que vão disputar o cargo e incitam as bases a participar. Isso, segundo Djalma é apenas a manifestação do desejo de disputar.
Caso a caso
O presidente do TRE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, informou, por meio de sua assessoria, que respeita a opinião do Ministério Público, mas alega que a prática tem demonstrado algo diferente. Ou seja, há ações do MP em que há punições e outras em que não há. De acordo com ele, cada membro do Tribunal vota em conformidade com sua consciência à luz do processo. Ontem mesmo, houve uma condenação pelo Pleno do TRE de um pré-candidato que distribuiu calendários.