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Presidente do TJCE recebe representantes da OAB-CE para debater melhorias na prestação jurisdicional

Publicado em: 20-03-2017

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta segunda-feira (20/03), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, e com os representantes de 13 subsecções da Ordem no Estado. No encontro, foram apresentados os desafios enfrentados pelos advogados e pelo Judiciário e sugeridas propostas para a melhoria da prestação jurisdicional.

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disse que foi criado grupo de trabalho para reformular o Código de Organização Judiciária do Estado e que os advogados serão chamados em breve para contribuir com sugestões. O magistrado destacou a importância do diálogo entre TJCE e OAB e afirmou que as limitações orçamentárias demandam soluções cada vez mais criativas.

A reestruturação de cargos da Justiça estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 16, foi outro ponto abordado pelo presidente. Segundo Gladyson Pontes, a medida, que possibilita a criação de 398 cargos de assessor de juiz nas unidades de 1º Grau, terá impacto na produtividade de magistrados e vai beneficiar diretamente o trabalho dos advogados.

Ainda na reunião, o desembargador ressaltou que a virtualização dos processos no Interior é prioridade máxima da atual Gestão, contemplada no Plano Estratégico do Tribunal. Também falou do esforço em viabilizar a climatização do Fórum Clóvis Beviláqua. “O Tribunal e a advocacia têm objetivos comuns e precisam estar em sintonia para que as atividades sejam desenvolvidas de forma satisfatória. Não consigo imaginar o Judiciário sem um diálogo franco com a classe dos advogados, pois não se faz Justiça sem essa integração”, salientou.

Para o presidente da OAB-CE, a reunião foi bastante produtiva. Entre os assuntos comentados, ele destacou a priorização da 1ª Instância e o trabalho de atualização do novo Código de Organização Judiciária. “Estamos felizes pelo Tribunal ter dado um olhar especial ao 1º Grau de jurisdição. Vieram ao encontro de hoje presidentes de quase todas as subseccionais do Estado para trazer a experiência do dia a dia nos fóruns da Capital e do Interior. Estamos nos colocando à disposição para ajudar. Essa troca de experiências será muito boa para o Judiciário e a sociedade”, afirmou.

Ao final, Marcelo Mota entregou ao desembargador Gladyson uma carta com as propostas da OAB-CE para a melhoria dos serviços. Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Marcelo Roseno e Francisco Luciano; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Ricardo Vidal Patrocínio, e o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Sérgio Mendes.