O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, nesta sexta-feira (16/09), a visita dos procuradores federais Aluísio Martins de Souza Junior, Angelo Victor Siqueira Lins e Philippe Magalhães Bezerra. Eles vieram tratar sobre a Semana Nacional de Integração entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social e o Poder Judiciário”, que acontecerá de 3 a 7 de outubro, em Juazeiro do Norte.
De acordo com o procurador federal Philippe Magalhães Bezerra, chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), em Juazeiro do Norte, o objetivo dessa integração é buscar solução mais rápida e redução de demandas das causas previdenciárias. Essa iniciativa já começou em nível nacional com entendimentos entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o procurador geral da PFE/INSS.
A PFE/INSS, sediada em Juazeiro, atua em 44 comarcas, além de quatro Varas federais. Somente na Comarca de Acopiara, dos processos da área cível, 25% dizem respeito a benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença. O presidente do TJCE disse que o Judiciário estadual está aberto e colaborará com o evento e dará todo o apoio às ações voltadas ao propósito de agilizar as questões previdenciárias. A iniciativa da Procuradoria está inserida dentro do Programa de Redução de Demandas e Gestão Estratégica traçado por toda PFE/INSS em âmbito nacional.