A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Veras, assinaram convênio de Cooperação Técnica para ampliar os programas destinados a valorização da gestão de conflitos e mediação no âmbito do Judiciário cearense. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (26/08), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça.
A parceria tem como objetivo promover a capacitação e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos. Além disso, envolverá professores e estudantes da Unifor em projetos, ações de impacto e estágio de complementação junto as unidades do Judiciário.
Durante a cerimônia, a chefe do Judiciário cearense relembrou o discurso de posse, realizado em janeiro deste ano. A magistrada destacou que a cultura do litigio processual tem gerado uma judicialização crescente dos conflitos e ocasionando grande volume de processos, que ameaça o funcionamento da Justiça.
Por essa razão, Iracema Vale destacou a mediação e a conciliação como prioridades na gestão dela, além de ganharem destaque no ordenamento jurídico brasileiro com o novo Código de Processo Civil. “Para tanto, a necessidade de consolidar uma politica pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento aos mecanismos consensuais de solução de conflitos”, ressaltou.
A reitora da Unifor enalteceu o convênio como sendo uma iniciativa que irá “favorecer a maior aproximação entre a academia e sistema Judiciário do nosso Estado, proporcionamento o crescimento de todas as instâncias e pessoas envolvidas”.
PALESTRA
Após a assinatura do convênio, a primeira ação realizada foi a realização da palestra “A Mediação de Conflitos e o Sistema de Justiça: Novos Rumos”. O tema foi conduzido pelas professoras Lilia Maia Sales, vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor, e Alex Carter, pós-doutora pela Universidade de Columbia (Nova York). Na ocasião, foram explicados os modelos de mediação que são realizados nos Estados Unidos.
A professora Alex Carter disse que a mediação teve início nos Estados Unidos durante os anos 70 como forma de amenizar a sobrecarga de casos no Judiciário de lá. Ela explicou que o procedimento é praticado em todos os estados, sendo os entes públicos livres para definirem a melhor forma de mediação.
As professoras destacaram ainda que a modalidade de solução de conflitos tem obtido excelentes resultados, com a aprovação da maioria da população atendida.