O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu, na noite dessa quarta-feira (28/11), o “II Congresso Jurisdictio: o Novo CPC em Debate”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, que conta com o apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), é uma parceria da Escola com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio), a SM Consultoria e a Fortlivros – Livros Técnicos e Jurídicos.

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Esmec, considerou que, com a realização do evento, a “Escola fecha em grande estilo as comemorações de seus 25 anos”. O magistrado agradeceu o apoio que vem sendo dado pela Presidência do TJCE às melhorias implementadas na Esmec, como a reforma do prédio e o suporte às atividades administrativas e pedagógicas.

O coordenador da instituição, juiz Emílio de Medeiros Viana, também agradeceu o apoio do Tribunal de Justiça, reforçando a modernização da Escola, com acesso wi-fi à internet e aquisição de livros (em processo de licitação) para a Biblioteca Juiz Roberto Jorge. Ressaltou o apoio da ACM e do Jurisdictio e explicou que a intenção da Esmec ao promover cursos e congressos é incentivar o magistrado a “se voltar para a Escola, que é a sua casa, o local onde ele deve buscar o aperfeiçoamento acadêmico e o aprimoramento da atividade intelectual”.

O presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, defendeu a necessidade do aperfeiçoamento intelectual do magistrado, que cada vez mais é cobrado pela sociedade. “Tanto o Tribunal como a ACM devem dar apoio total à Esmec. É isso que venho procurando fazer à frente da associação: apoiar a Escola nessa missão de melhor preparar nossos magistrados”.

O diretor do Jurisdictio, Daniel Miranda, disse que o congresso reflete bem a missão de buscar o aprimoramento do conhecimento humano. “Portanto, nesse momento em que está prestes a ser aprovado o novo Código de Processo Civil, nada como trazer a Fortaleza aqueles que, de forma direta ou indireta, colaboraram com a formatação do documento”.

A conferência de abertura teve como palestrante o professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Daniel Mitidiero. Ele falou sobre “Antecipação da Tutela no Direito Comparado e no Projeto do Código de Processo Civil”.