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Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado de sexta-feira e fim de semana

Publicado em: 07-12-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, no feriado desta sexta-feira, 8 de dezembro (Dia da Justiça), e neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, juiz convocado Henrique Jorge de Holanda Silveira e o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, na sexta (08/12), sábado (09) e domingo (12), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

O feriado desta sexta-feira (12) foi declarado por meio da Portaria nº 2053/2017, publicada no Diário da Justiça do último dia 6, que também suspende os prazos processuais, conforme as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil em que são considerados apenas dias úteis.

FÓRUM

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 2ª, 3ª e 4ª Varas de Famílias, e da 18ª, 19ª e 20ª Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (1ª e 2ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal), Campos Sales (Vara Única), Crato (1ª Vara Criminal), Acopiara (2ª Vara), Assaré (Vara Única), Brejo Santo (1ª e 2ª Varas), Icó (JECC), Ipaumirim (Vara Única), Madalena (Vara Única), Pedra Branca (Vara Única), Pacoti (Vara Única), Redenção (Vara Única), Iracema (Vara Única), Limoeiro do Norte (1ª Vara), Jaguaruana (Vara Única), Pindoretama (Vara Única) Maranguape (1ª e 2ª Varas), Chorozinho (Vara Única), Eusébio (1ª Vara), Caucaia (1ª e 2ª Varas Cíveis), Trairi (Vara Única), Uruburetama, Sobral (1ª Vara Criminal e 1ª Vara Cível), Camocim (1ª e 2ª Varas), Ibiapina (Vara Única), Tianguá (1ª Vara), Carnaubal (Vara Única), Croatá Vara Única), Crateús (3ª Vara e JECC), Mombaça (1ª e 2ª Varas), Irauçuba (Vara Única) e Itapajé (1ª Vara).