O segundo dia de atividades do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto, nesta sexta-feira (06/03), com palestra do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorre no Palácio da Justiça, em Fortaleza.

O ministro falou sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. Segundo ele, o ouvidor deve estar pronto para atender a todas as queixas, inclusive atuando para, se necessário, mudar o entendimento de uma lei. “As Ouvidorias devem motivar os tribunais a realizar mudanças no paradigma social de forma a promover a justiça”, disse.

Napoleão Maia entregou ao desembargador Raimundo Nonato, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e coordenador do Encontro, levantamento com as principais demandas recebidas e providências encaminhadas enquanto atuou como ouvidor do STJ, entre setembro de 2014 e fevereiro deste ano. “Encontros como esse são auspiciosos, pois colocamos pensamentos em confronto, o que faz crescer a ciência e a eficiência jurídica”, afirmou.

Após a palestra, o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, abordou o tema “Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: Oportunidade de Comunicação e Proximidade”.

O evento prossegue às 14h. Karla Júlia Marcelino, vice-presidente da ABO Nacional, desenvolverá a temática “As Ouvidorias Públicas como Ferramentas de Gestão e Busca de Aperfeiçoamento de Serviços aos Cidadãos”.

A última palestra será proferida pela ouvidora do Ministério Público do Ceará (MP/CE), procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva. Ela falará sobre o tema “A Importância da Conscientização do Público Interno acerca da Relevância das Ouvidorias”.

No encerramento do encontro, marcado para 16h30, será criado o Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios. Haverá ainda a eleição da Diretoria do órgão. Com o Colégio, a atuação das ouvidorias passará a ser uniformizada, com a discussão coletiva dos problemas, em busca da melhor solução, de acordo com a realidade de cada Tribunal.

Além dos 27 Tribunais de Justiça do País, participam do evento magistrados e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entre outras instituições.