No CE, conselheira do CNJ defende democratização e visão nacional do Judiciário brasileiro

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• 27-11-2009

27.11.09 Ao palestrar nesta quinta-feira (26/11), no Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, em Fortaleza (CE), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa, destacou que o CNJ é uma instituição que visa a democratização do Judiciário brasileiro. “Com o Conselho busca-se uma visão de Judiciário nacional no Brasil”, complementou. A conselheira, que preside […]

Coluna Edilmar Norões: Desembargadores

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• 27-11-2009

Política Pág. 03 27.11.2009 Da tribuna da Câmara dos Deputados, Mauro Benevides ressaltou a posse dos oito novos desembargadores que ontem assumiram em prestigiada solenidade no TJ, e que “haverão de honrar a toga em sua respectiva atuação”.

Magistrados debatem uso de tecnologias e direitos humanos no encerramento do Congresso Ibero-america

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• 27-11-2009

27.11.09 Magistrados do Brasil e Uruguai, além de professores de universidades da Espanha e Colômbia debateram o uso de novas tecnologias como forma de permitir maior acesso do cidadão à Justiça e de racionalizar o funcionamento do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (26/11), último dia do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O encontro, que desde […]

Tribunal mantém a decisão

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• 27-11-2009

Política Pág. 05 27.11.2009 Além de manter a cassação do mandato do deputado Perboyre, o TRE cassou o prefeito e vice de Alcântaras O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, na última quarta-feira à noite, sua decisão anterior, do início do mês de outubro, que cassou o mandato do deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL). Os juízes […]

Lideranças do Judiciário e Legislativo reúnem-se nesta sexta-feira para a prevenção de litígios

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• 27-11-2009

27.11.09 Pela primeira vez Judiciário e Legislativo realizam uma aproximação institucional na prevenção de litígio. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abre nesta sexta-feira (27/11), às 9h30min, em Brasília, reunião com presidentes dos tribunais de Justiça e das assembléias legislativas estaduais. A ideia é […]

Soldado é julgado por matar sargento

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• 27-11-2009

Polícia Pág. 18 27.11.2009 A pistolagem ocorreu em 1999. O vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, é apontado sendo como o mandante do crime O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da Quarta Vara do Júri da Capital, vai presidir, logo mais, o julgamento do policial militar Dimas Rocha Lima. Dimas é acusado de ter […]

Juiz ouve os PMs acusados da operação desastrosa

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• 27-11-2009

Polícia Pág. 08 27.11.2009 Militares participaram da ação que deixou um empresário espanhol paraplégico, ferido por tiros da Polícia, em 2007 Dez PMs, denunciados pelo Ministério Público Estadual por crime de tentativa de homicídio qualificado, na ação desastrosa que deixou paralítico o turista espanhol Marcelino Ruiz, em setembro de 2007, foram interrogados, ontem pela manhã, […]

OAB critica a aprovação da PEC dos precatórios

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• 27-11-2009

Negócios Pág. 08 27.11.2009 OAB/CE classifica a mudança como “atentado à democracia” e “uma ousadia à Constituição Federal” Fortaleza/Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC dos precatórios com 338 votos a favor, 77 contra e 7 abstenções. A Proposta de Emenda à Constituição de nº 351/09 muda as regras para quitação […]

FALA LEITOR: O perfil dos novos desembargadores

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• 27-11-2009

Opinião Pág. 02 27.11.2009 O artigo destacado prof. Rildson Martins e sua publicação pelo digno jornal O ESTADO são extremamenete louváveis. O renomado advogado, de maneira muito singular, reparte com os jurisdicionados conhecimentos acerca do perfil de cada magistrado nomeado, colhidos no dia-a-dia das atividades próprias do Foro. Por outro lado, esse formidável meio de […]

Acesso ao portal do TJCE será mais rápido

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• 27-11-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) comunica que, com o objetivo de realizar ajustes na forma de acesso à Internet do Poder Judiciário, cuja largura de banda passará dos atuais 8 megabytes (Mb) para 100 Mb, representando um acréscimo de 1.150%, o acesso ao portal do […]