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Posse dos oito novos…  coluna Lêda Maria

Posse dos oito novos… coluna Lêda Maria

26.11.2009 caderno 03 … desembargadores do TJCE ocorre, hoje, às 16h, no auditório do Tribunal. Mais cedo, às 9h, será celebrada missa em ação de graças, na Catedral. Ascendem ao cargo os juízes Clécio Aguiar Magalhães, Emanuel Leite Albuquerque, Francisco Auricélio Pontes, Francisco Barbosa Filho, Francisco Suenon Mota, Paulo Timbó, Sérgia Mendonça Miranda e Wilton […]
Desembargadores tomarão posse hoje

Desembargadores tomarão posse hoje

26.11.2009 Cidade Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – escolhidos no último dia 18 de novembro, durante sessão extraordinária – tomarão posse, hoje, a partir das 16h, no Plenário do Tribunal. Foram promovidos ao cargo de desembargador, oito juízes de Direito de Entrância Final, sendo quatro pelo critério de antiguidade e quatro por […]
Desembargadores – coluna Edilmar Norões

Desembargadores – coluna Edilmar Norões

26.11.2009 Política Posse – Os oito novos desembargadores – Suenon Bastos, Francisco Barbosa Filho, Paulo Camelo Timbó, Wilton Carneiro, Emanoel Leite Albuquerque, Clécio de Magalhães, Sérgia Miranda e Francisco Auricélio Pontes – assumirão as elevadas funções em solenidade a se realizar às 16 horas de hoje no Palácio da Justiça. Às 9 horas desta manhã, […]
O Direito em Frangalhos V A Verdadeira Justiça

O Direito em Frangalhos V A Verdadeira Justiça

26.11.2009 Direito e justiça João Quevedo – Advogado Falta de legislação Penal faz com que infratores não sejam punidos Recentemente, o fato estarrecedor de não se verem cumpridas as decisões da nossa Corte Maior (STF), quer pelo Legislativo, quer pelo Executivo, quer pelo próprio Poder Judiciário, tem levado a nossa imprensa, falada, escrita e televisionada, […]
O CNJ virou um tribunal da inquisição contra juízes, critica Dallari

O CNJ virou um tribunal da inquisição contra juízes, critica Dallari

26.11.2009 Direitoe justiça Por Ivna Girão Especial para Direito & Justiça Em entrevista ao caderno Direito e Justiça, Dalmo Dallari – professor e jurista, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos e membro honorário da Comissão Internacional de Juristas (com sede em Genebra, assessor da ONU para Direitos Humanos) ? conversou sobre diversos pontos, entre […]
Fórum Nacional dos Juizados Especiais reúne autoridades do Judiciário até sexta

Fórum Nacional dos Juizados Especiais reúne autoridades do Judiciário até sexta

O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi aberto nessa quarta-feira (25/11), à noite, durante solenidade no Ponta Mar Hotel. Estiveram presentes juízes de todo o país, além de convidados e estudantes de direito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, na ocasião, ressaltou a importância […]
Lei garante a alteração de troca de nomes, desde que haja motivo real

Lei garante a alteração de troca de nomes, desde que haja motivo real

26.11.2009 Direito e justiça Em determinadas situações, a pessoa que desejar mudar o seu nome poderá obter essa permissão. A lei garante o direito de alteração, desde que aja um motivo real para essa troca (art.56 da Lei no 6.015/73). Casos possíveis; quando o nome é comum e gera confusões com documentos ou com outras […]
Decretação de prisão é apenas para forçar o pagamento das pensões

Decretação de prisão é apenas para forçar o pagamento das pensões

26.11.2009 Direito e justiça ?A crise econômica é um dos grandes fatores que está impulsionando os divórcios?. É o que argumenta a advogada Káthia Crescêncio, explicando o aumento de ações contra os devedores de pensões alimentícias nas Varas de Família do Ceará. Entretanto, ela explica que a relação entre prisões decretadas e executadas é pequena, […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados por tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados por tráfico de drogas

26.11.2009 Polícia A 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Cristian Williame de Oliveira e Francisco José Ferreira, acusados por tráfico de drogas. Os dois foram presos no dia 7 de abril deste ano, juntamente com outras cinco pessoas, após ação policial que resultou […]
Tribunal de Justiça do Ceará empossa oito novos desembargadores em sessão no Pleno

Tribunal de Justiça do Ceará empossa oito novos desembargadores em sessão no Pleno

Os oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomaram posse nesta quinta-feira (26/11), em solenidade que contou com a presença de familiares, amigos e autoridades dos três poderes. Entre os presentes, estiveram o ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o senador Tasso Jereissati; o ex-governador Adauto Bezerra; […]