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Coluna Edimar Norões

Coluna Edimar Norões

“É inevitável que o STF acabe por declarar a inconstitucionalidade dessas leis” Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre leis aprovadas por assembleias legislativas que deveriam ser de iniciativa do Executivo.
Justiça manda município de Barro repassar mais de R$ 47 mil à Associação Comunitária

Justiça manda município de Barro repassar mais de R$ 47 mil à Associação Comunitária

30.11.09 O município de Barro, distante 452 km de Fortaleza, terá que repassar R$ 47.869,81 para a Associação Comunitária Iara, entidade filantrópica credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a […]
Nota Pública

Nota Pública

Comprometida com a lisura na atividade dos agentes públicos brasileiros, com a ética na política e o combate à corrupção, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que congrega todos os segmentos da magistratura nacional, contando com mais de 13 mil filiados em todo o país – vem a público exigir que as graves […]
Blitz na Praia do Futuro alerta sobre defesa da mulher

Blitz na Praia do Futuro alerta sobre defesa da mulher

30.11.09 Quem passou pela Praça 31 de Março, ontem, domingo (29/11) pela manhã, viu que a Praia do Futuro ganhou novas cores: com faixas e cartazes roxos, mulheres realizaram a blitz da Campanha ?Fortaleza contra a Violência e pela Vida das Mulheres?. Distribuindo panfletos e cartazes para cada carro que parava no entroncamento da Avenida […]
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de encomendar drogas pelos Correios

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de encomendar drogas pelos Correios

01.12.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Francisco Paulo Ferreira de Sousa, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30/11) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Francisco Paulo Ferreira […]
Comissão de juristas defende simplificação para tornar processo civil mais ágil

Comissão de juristas defende simplificação para tornar processo civil mais ágil

O presidente da comissão de juristas que irá elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta segunda-feira (30) que o colegiado tem uma “ideologia comum: a ideologia da celeridade, da prestação da Justiça com a eliminação de vários incidentes que acarretam a demora da […]
1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de tentativa de assassinato

1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de tentativa de assassinato

01.12.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 3ª.feira (01/12), às 13h:30min, o réu Pedro Peixoto de Sousa Filho. Ele é acusado de ter tentado matar José Erizon Penha, no dia 05 de novembro de 2006. Consta no inquérito policial que José Erizon atropelou, de forma acidental, Pedro Peixoto, […]
Justiça manda município de Barro repassar mais de R$ 47 mil à Associação Comunitária

Justiça manda município de Barro repassar mais de R$ 47 mil à Associação Comunitária

01.12.09 O município de Barro, distante 452 km de Fortaleza, terá que repassar R$ 47.869,81 para a Associação Comunitária Iara, entidade filantrópica credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida ontem, 2ª.feira (30/11), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O relator do processo […]