Notícias

MP em dia com o Mutirão Carcerário

MP em dia com o Mutirão Carcerário

  • 529 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do coordenador do Sistema Mutirão Carcerário de 2ª Instância na Procuradoria Geral de Justiça, procurador de Justiça Marcos Tibério Castelo Aires, encaminhou todos os processos para devolução ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Ao todo foram 1.077 processos, sendo uma média de 98 […]
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OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios

OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios

  • 452 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 Brasília, 03/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reunirá na próxima segunda-feira (07), em Brasília, com membros das entidades que participaram juntamente com a OAB da Marcha contra o Calote – contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06. Que impôs novas regras para o […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 5ª.feira, 3

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 5ª.feira, 3

  • 719 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5ª.feira (03/12), às 13h:00, Claudemir Lopes Lima. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Célio da Silva, no dia 15 de julho de 2006, no Planalto Airton Sena, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil […]
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Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

  • 777 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença de 1º Grau e fixou em 50 salários mínimos a indenização a ser paga pela empresa Incopa ? Indústria e Comércio de Pescado a um ex-funcionário que ficou paraplégico após acidente de trabalho. Conforme os autos, o ex-funcionário era […]
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Mutirão Carcerário é encerrado no Ceará com a análise de mais de 10 mil processos

Mutirão Carcerário é encerrado no Ceará com a análise de mais de 10 mil processos

  • 536 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 O Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrado ontem 4ª.feira (02/12) em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). Na cerimônia, o coordenador geral do Mutirão no Estado, desembargador João Byron Figueiredo Frota, apresentou o balanço do trabalho iniciado no último dia 13 de julho. De acordo com ele, foram analisados […]
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Juristas discutem modernização do Poder Judiciário

Juristas discutem modernização do Poder Judiciário

  • 559 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 “Temos como finalidade discutir formas para modernizar o sistema judiciário. Queremos combater a morosidade, dar mais transparência às ações e estudar pontos referentes ao código de ética dos magistrados”. Ao explicar o propósito da reunião com 23 países ibero-americanos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, dirigiu, na manhã de […]
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“Calor insuportável no Fórum!”, queixa-se em artigo o professor universitário Rildson Martins

“Calor insuportável no Fórum!”, queixa-se em artigo o professor universitário Rildson Martins

  • 746 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 Sufocado pelo clima de verão reinante no interior do Fórum Clóvis Beviláqua, o professor universitário Rildson Martins desabafa em artigo na página de ?Opinião? do jornal O Estado de hoje (03/12). Rildson Martins ?O Brasil é um país socialmente pobre, em que a classe dominante e as elites econômicas e políticas não têm, de […]
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