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Supremo pode fazer análise prévia do novo CPC

Supremo pode fazer análise prévia do novo CPC

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  • 03-12-2009
Por Gláucia Milício O ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, se reuniu na manhã desta quinta-feira (3/12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Ele foi pedir a designação, pelo Supremo, de um órgão ou de membros para aferir […]
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Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo o País

Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo o País

  • 803 Visualizações
  • 03-12-2009
03.12.2009 A partir desta segunda-feira (03/12), toda a Justiça Brasileira se mobiliza para um grande mutirão, com o objetivo de realizar 215 mil audiências de conciliação. A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do CNJ. Ocorre de 3 a 8 de dezembro em todos os Estados, envolvendo tribunais das justiças Estaduais, Trabalhista e Federal. […]
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Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos

Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos

  • 545 Visualizações
  • 03-12-2009
03.12.2009 O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2/12) e quinta-feiras (3/12), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos. O Comitê, instituído em 2007 pela Fundação Internacional Penal e Penitenciária (constituída, em 1951, pela Assembleia Geral da ONU), é […]
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Morre desembargador recém empossado no Tribunal de Justiça

Morre desembargador recém empossado no Tribunal de Justiça

  • 752 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 Morreu por volta das 6h30min da manhã desta quinta-feira (3) o desembargador Wilton Machado Carneiro, de 64 anos. Ele não resistiu a um ataque cardíaco e faleceu em casa, no bairro Vila União, em Fortaleza. O magistrado era um dos oito empossados na última quinta-feira (26), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]
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MP em dia com o Mutirão Carcerário

MP em dia com o Mutirão Carcerário

  • 529 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do coordenador do Sistema Mutirão Carcerário de 2ª Instância na Procuradoria Geral de Justiça, procurador de Justiça Marcos Tibério Castelo Aires, encaminhou todos os processos para devolução ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Ao todo foram 1.077 processos, sendo uma média de 98 […]
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OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios

OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios

  • 452 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 Brasília, 03/12/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reunirá na próxima segunda-feira (07), em Brasília, com membros das entidades que participaram juntamente com a OAB da Marcha contra o Calote – contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06. Que impôs novas regras para o […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 5ª.feira, 3

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 5ª.feira, 3

  • 719 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5ª.feira (03/12), às 13h:00, Claudemir Lopes Lima. Ele está sendo acusado do assassinato de Francisco Célio da Silva, no dia 15 de julho de 2006, no Planalto Airton Sena, em Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil […]
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Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário

  • 777 Visualizações
  • 03-12-2009
03.11.2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença de 1º Grau e fixou em 50 salários mínimos a indenização a ser paga pela empresa Incopa ? Indústria e Comércio de Pescado a um ex-funcionário que ficou paraplégico após acidente de trabalho. Conforme os autos, o ex-funcionário era […]
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