2 minutos: Mutirão

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• 03-12-2009

Fortaleza Pág. 05 03.12.2009 Análise de 10.151 processos, 4.050 benefícios e 2.824 liberdades concedidas. Com apresentação desses resultados, homenagens e agradecimentos a magistrados, promotores e defensores públicos que estiveram envolvidos na ação, o Tribunal de Justiça do Estado realizou ontem solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário no Ceará. O evento contou com a presença do […]

Estudante acusada de atear fogo na mãe vai a júri

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• 03-12-2009

Polícia Pág. 07 03.12.2009 A estudante Lara França Rocha, 22, será julgada hoje, às 13 horas, pela 3a Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ela é acusada de ter matado Iracema Carvalho Lima, sua mãe adotiva, em incêndio supostamente forjado, no mês de julho de 2008, no bairro de Fátima, em Fortaleza. De acordo […]

Mais de 10 mil processos analisados pelo Mutirão Carcerário

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• 03-12-2009

Polícia Pág. 07 03.12.2009 Em cinco meses de Mutirão Carcerário, mais de 10 mil processos foram analisados, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Foram concedidos também mais de 4 mil benefícios, como transferência de unidade, trabalho externo e mudança de regime, além de 2.820 alvarás de soltura. O projeto teve início no último […]

Reunião estreita cooperação judicial internacional

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• 03-12-2009

Nacional Pág. 05 03.12.2009 A II Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana foi aberta ontem no Hotel Gran Marquise com a presença de representantes de 23 países. O encontro serviu para consolidar projetos desenvolvidos em reuniões anteriores realizadas no Peru e República Dominicana, e debater assuntos como oralidade e despacho judicial, portal Ibero-Americano do […]

Ação na Justiça tenta impedir aumento do IPTU

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• 03-12-2009

Política Pág. 04 03.12.2009 Advogado tributarista diz que alíquota deve ser modesta para não ser inconstitucional O vereador Marcelo Mendes (PTC) entrou com uma ação na Justiça, pretendo impedir que a prefeita Luizianne Lins (PT) envie à Câmara Municipal a proposta de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que atualiza a Planta Genérica […]

Coluna Macário Batista: Felizes

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• 03-12-2009

Política Pág. 04 03.11.2009 Admiradores de Sérgia Miranda felizes dobrado. A amiga é desembargadora, e por merecimento.

Calor insuportável no Fórum

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• 03-12-2009

Opinião Pág. 02 03.12.2009 O Brasil é um país socialmente pobre, em que a classe dominante e as elites econômicas e políticas não têm, de fato, interesse de contar com um Judiciário pronto, célere, independente, posto que isso constituiria numa grave ameaça a prevalência dos seus privilégios. Um Judiciário pedestre, forte, de porta aberta ao […]

Desembargador é encontrado morto

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• 03-12-2009

O desembargador Wilton Machado Carneiro (64) foi encontrado morto por volta das 6 horas, em sua casa no bairro Vila União. Segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, foi vítima de ataque cardíaco. Wilton Machado havia assumido vaga por antiguidade no último dia 26, ao lado de mais sete juízes. Ele estava […]

CCJ do Senado aprova PEC dos precatóriosA

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• 03-12-2009

A proposta de emenda à Constituição que posterga o pagamento das dívidas de União, Estados e municípios foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (2/12). A PEC estabelece novas regras para o pagamento de precatórios. A matéria segue para ser votada pelo plenário em dois turnos. Como o texto da […]

Celso de Mello promete zerar estoque de ações

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• 03-12-2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nessa quarta-feira (2/12), que seu gabinete já começou, desde a segunda-feira (30/11), a perseguir uma nova meta própria: a de ?zerar? todos os Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento distribuídos até 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito no encerramento da sessão plenária […]