Reunião estreita cooperação judicial internacional

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• 03-12-2009

Nacional Pág. 05 03.12.2009 A II Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana foi aberta ontem no Hotel Gran Marquise com a presença de representantes de 23 países. O encontro serviu para consolidar projetos desenvolvidos em reuniões anteriores realizadas no Peru e República Dominicana, e debater assuntos como oralidade e despacho judicial, portal Ibero-Americano do […]

Ação na Justiça tenta impedir aumento do IPTU

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• 03-12-2009

Política Pág. 04 03.12.2009 Advogado tributarista diz que alíquota deve ser modesta para não ser inconstitucional O vereador Marcelo Mendes (PTC) entrou com uma ação na Justiça, pretendo impedir que a prefeita Luizianne Lins (PT) envie à Câmara Municipal a proposta de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que atualiza a Planta Genérica […]

Coluna Macário Batista: Felizes

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• 03-12-2009

Política Pág. 04 03.11.2009 Admiradores de Sérgia Miranda felizes dobrado. A amiga é desembargadora, e por merecimento.

Calor insuportável no Fórum

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• 03-12-2009

Opinião Pág. 02 03.12.2009 O Brasil é um país socialmente pobre, em que a classe dominante e as elites econômicas e políticas não têm, de fato, interesse de contar com um Judiciário pronto, célere, independente, posto que isso constituiria numa grave ameaça a prevalência dos seus privilégios. Um Judiciário pedestre, forte, de porta aberta ao […]

Desembargador é encontrado morto

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• 03-12-2009

O desembargador Wilton Machado Carneiro (64) foi encontrado morto por volta das 6 horas, em sua casa no bairro Vila União. Segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, foi vítima de ataque cardíaco. Wilton Machado havia assumido vaga por antiguidade no último dia 26, ao lado de mais sete juízes. Ele estava […]

CCJ do Senado aprova PEC dos precatóriosA

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• 03-12-2009

A proposta de emenda à Constituição que posterga o pagamento das dívidas de União, Estados e municípios foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (2/12). A PEC estabelece novas regras para o pagamento de precatórios. A matéria segue para ser votada pelo plenário em dois turnos. Como o texto da […]

Celso de Mello promete zerar estoque de ações

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• 03-12-2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nessa quarta-feira (2/12), que seu gabinete já começou, desde a segunda-feira (30/11), a perseguir uma nova meta própria: a de ?zerar? todos os Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento distribuídos até 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito no encerramento da sessão plenária […]

Supremo pode fazer análise prévia do novo CPC

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• 03-12-2009

Por Gláucia Milício O ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, se reuniu na manhã desta quinta-feira (3/12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Ele foi pedir a designação, pelo Supremo, de um órgão ou de membros para aferir […]

Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo o País

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• 03-12-2009

03.12.2009 A partir desta segunda-feira (03/12), toda a Justiça Brasileira se mobiliza para um grande mutirão, com o objetivo de realizar 215 mil audiências de conciliação. A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do CNJ. Ocorre de 3 a 8 de dezembro em todos os Estados, envolvendo tribunais das justiças Estaduais, Trabalhista e Federal. […]

Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos

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• 03-12-2009

03.12.2009 O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2/12) e quinta-feiras (3/12), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos. O Comitê, instituído em 2007 pela Fundação Internacional Penal e Penitenciária (constituída, em 1951, pela Assembleia Geral da ONU), é […]