Vereador entra na Justiça contra proposta

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• 03-12-2009

Economia Pág. 23 03.12.2009 O vereador Marcelo Mendes (PTC) foi ontem à Justiça para tentar impedir que a proposta do novo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) & que ainda nem foi elaborada – entre em votação na Câmara Municipal. Posicionou-se contra a possibilidade de a Planta Genérica de Valores (PGVI) sofrer alteração até 50% […]

Encontro discute interação

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• 03-12-2009

Política Pág. 21 03.12.2009 Foi aberta ontem a 3ª Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana. Até amanhã, representantes de 23 países colocam em debate a modernização do Judiciário e a interação do Poder com a sociedade e com os meios de comunicação. “Nós aqui estabelecemos os pontos que são prioritários, do interesse comum a […]

Envolvidos terão processo disciplinar

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• 03-12-2009

Política Pág. 21 03.12.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor, disse porém não acreditar no envolvimento de desembargadores do Distrito Federal no “mensalão do DEM”. O Conselho Nacional de Justiça cobra explicações dos magistrados O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor, disse ontem, em Fortaleza, não acreditar que […]

2 minutos: Julgamento

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• 03-12-2009

Fortaleza Pág. 07 03.12.2009 Dezessete meses depois da acusação de homicídio de sua mãe, a estudante Lara França Rocha, 22, será submetida na tarde de hoje a julgamento na 3ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos do inquérito, a acusada teria forjado um incêndio no quarto em que dormia […]

2 minutos: Mutirão

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• 03-12-2009

Fortaleza Pág. 05 03.12.2009 Análise de 10.151 processos, 4.050 benefícios e 2.824 liberdades concedidas. Com apresentação desses resultados, homenagens e agradecimentos a magistrados, promotores e defensores públicos que estiveram envolvidos na ação, o Tribunal de Justiça do Estado realizou ontem solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário no Ceará. O evento contou com a presença do […]

Estudante acusada de atear fogo na mãe vai a júri

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• 03-12-2009

Polícia Pág. 07 03.12.2009 A estudante Lara França Rocha, 22, será julgada hoje, às 13 horas, pela 3a Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ela é acusada de ter matado Iracema Carvalho Lima, sua mãe adotiva, em incêndio supostamente forjado, no mês de julho de 2008, no bairro de Fátima, em Fortaleza. De acordo […]

Mais de 10 mil processos analisados pelo Mutirão Carcerário

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• 03-12-2009

Polícia Pág. 07 03.12.2009 Em cinco meses de Mutirão Carcerário, mais de 10 mil processos foram analisados, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Foram concedidos também mais de 4 mil benefícios, como transferência de unidade, trabalho externo e mudança de regime, além de 2.820 alvarás de soltura. O projeto teve início no último […]

Reunião estreita cooperação judicial internacional

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• 03-12-2009

Nacional Pág. 05 03.12.2009 A II Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana foi aberta ontem no Hotel Gran Marquise com a presença de representantes de 23 países. O encontro serviu para consolidar projetos desenvolvidos em reuniões anteriores realizadas no Peru e República Dominicana, e debater assuntos como oralidade e despacho judicial, portal Ibero-Americano do […]

Ação na Justiça tenta impedir aumento do IPTU

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• 03-12-2009

Política Pág. 04 03.12.2009 Advogado tributarista diz que alíquota deve ser modesta para não ser inconstitucional O vereador Marcelo Mendes (PTC) entrou com uma ação na Justiça, pretendo impedir que a prefeita Luizianne Lins (PT) envie à Câmara Municipal a proposta de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que atualiza a Planta Genérica […]

Coluna Macário Batista: Felizes

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• 03-12-2009

Política Pág. 04 03.11.2009 Admiradores de Sérgia Miranda felizes dobrado. A amiga é desembargadora, e por merecimento.