Desembargadores Gerardo Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumem a direção do TRE

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• 16-12-2009

16.12.09 Os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Ademar Mendes Bezerra assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. O desembargador Ademar Mendes também assume a Corregedoria Regional Eleitoral. O mandato será de dois anos e os dois magistrados vão comandar o processo eleitoral de 2010. O presidente […]

Força-tarefa atualiza distribuição de petições no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 16-12-2009

16.12.09 Para imprimir maior celeridade ao serviço jurisdicional, o setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua realizou mutirão nesta última semana, prolongando o expediente até às 20h:00 e plantão no sábado (12/12). Durante a força-tarefa, foram distribuídas cerca de 3.500 petições, sendo um média de 650 ações encaminhadas por dia. Segundo o juiz Eduardo de […]

Impunidade e morosidade da Justiça: os maiores problemas que geram a corrupção

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• 16-12-2009

16.12.09 Morosidade e impunidade. Esses são dois motivos alegados por alguns parlamentares por haver tanto caso de corrupção no Brasil. O comentário dos deputados foi devido a matéria veiculada na edição de ontem (15/12), do Diário do Nordeste, informando que na Seção Judiciária cearense da Justiça Federal, estão tramitando 518 Ações Civis Públicas de improbidade […]

6ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais

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• 16-12-2009

A 6ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, condenou nesta quarta-feira (16/12), por unanimidade, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar uma indenização no valor de R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais. O consumidor U.C.A. sofreu prejuízos depois que teve o corte de energia e religação […]

Lara chora e nega a morte da mãe adotiva

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• 16-12-2009

16.12.2009 Polícia Após o interrogatório, Lara França desabou num choro diante do júri e dos advogados. Ela apresentou uma versão surpreendente. Disse que foi coagida a confessar o crime Julgamento polêmico começo na tarde de ontem e seu término estava previsto para a madrugada desta quarta A Justiça começou a julgar, ontem, a estudante Lara […]

Força-tarefa atualiza distribuição de petições no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 15-12-2009

Para imprimir maior celeridade ao serviço jurisdicional, o setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua realizou mutirão nesta última semana, prolongando o expediente até às 20 horas e plantão no sábado (12/12). Durante a força-tarefa, foram distribuídas cerca de 3.500 petições, sendo um média de 650 ações encaminhadas por dia. Segundo o juiz Eduardo de […]

4ª Turma Recursal sentencia Itaucard a indenizar cliente por danos morais e materiais

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• 15-12-2009

A 4ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira confirmou, por unanimidade, no julgamento desta terça-feira (15/12), a sentença de 1º Grau que condenou a Itaucard Administradora de Cartões a pagar indenização de 40 salários mínimos por danos morais e materiais. A cliente da administradora de cartões, C.S.B.S., teve […]

Juíza é escolhida presidente da Comissão de Legislação da Lei Maria da Penha no Nordeste

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• 15-12-2009

A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher da Comarca de Fortaleza, Rosa Maria Mendonça, foi eleita presidente da comissão de Legislação da região Nordeste sobre a Lei Maria da Penha nº 11.340/06. A escolha da magistrada ocorreu durante o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar […]

Coluna Vertical : Horizontais

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• 15-12-2009

Página 02 15.12.2009 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Tribunal Regional Eleitoral inscrevem para Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (www.tjce.jus.br/esmec). São ofertadas 60 vagas.

Liminar impede uso do Fundeb em dique

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• 15-12-2009

Política 15.12.2009 Uma liminar concedida pela 18ª Vara Federal de Sobral impede o prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na construção de um dique no rio Coreaú, na zona Norte do Estado. A tentativa de […]