Tribunal de Justiça promove Festa de Natal nesta sexta-feira com servidores

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• 18-12-2009

A festa de Natal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acontece nesta sexta-feira (18/12) e promete muita animação com sorteio de brindes, distribuição de brinquedos e show musical. A partir das 16h, será realizada uma missa com apresentação do coral das crianças do Colégio Christus e de um presépio vivo. Logo após, […]

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra deputado Cirilo Pimenta

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• 17-12-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB-CE). Ele estava sendo acusado de descumprir, na época em que foi prefeito de Quixeramobim, a Lei de Licitações (nº 8.666 de 21 de junho de 1993). Segundo o órgão ministerial, o deputado teria […]

Pleno aprova promoção e remoção de magistrados em última sessão do ano

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• 17-12-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão realizada nesta quinta-feira (17/12), aprovou a promoção e a remoção de juízes para Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Sobral (Entrância Final) o magistrado Maurício Fernandes Gomes, do […]

Desembargadora Nailde Pinheiro destaca empenho dos juízes para atingir Meta 2

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• 17-12-2009

O Núcleo de Apoio da Meta 2 vai concluir seus trabalhos nesta sexta-feira (18/12), às 13 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante quinze dias, a equipe visitou e auxiliou 11 Varas, onde foram identificados e separados os processos incluídos na Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam julgados todos […]

2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

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• 17-12-2009

A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira condenou, por unanimidade, no julgamento desta quinta-feira (17/12), o Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a F.M.F.A. O cliente foi vítima de estelionatário que usou seu nome para obtenção de empréstimo. Esse crédito […]

Dert deve pagar R$ 75 mil de indenização a proprietários de imóvel em Trairi

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• 17-12-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou em R$ 75.909,77 o valor da indenização que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert) deve pagar pela desapropriação do imóvel de propriedade de Luís Safont Pin e Maria Gerônimo Safont. A decisão foi fundamentada no laudo produzido por perito judicial que […]

Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco

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• 17-12-2009

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização ao agricultor S.A.S. por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A decisão foi proferida […]

HAPPY – coluna Sônia Pinheiro

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• 17-12-2009

17.12.2009 Vida e arte Corregedor Geral da Justiça, o desembargador Byron Frota anda super entusiasmado com os resultados da Semana Nacional da Conciliação no Ceará. Exemplo? O índice de acordos superou as expectativas e quase 60% das 9630 audiências realizadas no interior resultaram em conciliação.

Defesa recorre da sentença de 18 anos

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• 17-12-2009

17.12.2009 Fotrtaleza Falta de provas para a condenação e atendimento ao clamor social. Estas foram as justificativas dos advogados de defesa da universitária Lara França Rocha para recorrerem da sentença de 18 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, conforme o julgamento encerrado na madrugada de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua. A universitária foi condenada, […]

Polícia investiga rota de tráfico de seres humanos

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• 17-12-2009

17.12.2009 Fortaleza Nicolau Araujo nicolau@opovo.com.br 17 Dez 2009 – 00h21min Uma abordagem casual a uma criança de 10 anos de idade e a uma adolescente de 16 anos, na última segunda-feira, no Centro, desencadeou uma investigação das polícias do Ceará e do Amazonas sobre uma rota de tráfico de seres humanos entre os dois Estados. […]