Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco

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• 18-12-2009

17.12.09 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização a um agricultor por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A relatoria do […]

CNJ recomenda aos tribunais instalação nos estados

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• 18-12-2009

17.12.09 Recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em sessão plenária pretende incentivar os tribunais de todo país a instalarem as Casas de Justiça e Cidadania por meio de redes de voluntariado. O objetivo é que essas casas promovam a integração da comunidade local com o Judiciário e ofereçam cursos de capacitação profissional, educação e […]

Innovare reconhece virtualização em prêmio

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• 18-12-2009

18.12.09 O resultado da sexta edição do Prêmio Innovare, cujo tema foi Justiça rápida e eficaz, reconheceu na virtualização um modo de dar mais agilidade ao Judiciário. Na categoria Tribunal, o premiado foi o projeto de virtualização do Superior Tribunal de Justiça, liderado pelo ministro Cesar Asfor Rocha. Outro premiado foi o juiz Roberto Santos […]

Aratuba – Juiz proíbe venda de bebida em recipiente de vidro

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• 18-12-2009

18.12.09 O juiz da Comarca de Aratuba, César Morel Alcântara, baixou portaria, após ter realizado audiência pública com moradores, com uma proibição inusitada: o comércio dali não poderá vender bebida, durante as festas de fim de ano, em recipiente de vidro. Medida dessas vai fazer a festa do pessoal do descartável.

ACM construirá sede em Sobral

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• 18-12-2009

18.12.09 O Município de Sobral, por ato do Prefeito Leônidas Cristino, doou terreno de 630 m2 para a Associação Cearense de Magistrados, a fim de que seja construída uma sede da entidade naquele Município. O terreno está localizado ao lado do Condomínio dos Juízes e fora inicialmente destinado à construção de casas para os Promotores […]

Innovare: ministro Gilmar Mendes diz que Justiça brasileira está mais próxima do cidadão

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• 18-12-2009

17.12.09 O ministro Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (17/12), durante a cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, em Brasília, que os recentes resultados apresentados pelo Judiciário brasileiro, com o desenvolvimento de boas-práticas de gestão, têm aproximado a Justiça do cidadão. “São iniciativas solitárias, que prevêem promissores tempos da Justiça no Brasil”, afirmou. O CNJ recebeu […]

Judiciário do futuro: experiências ambientais, econômicas e tecnológicas são discutidas em seminário

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• 18-12-2009

17.12.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quinta-feira (17/12) o ?Seminário para construção de cenários prospectivos para o Judiciário?. No período da tarde, os conselheiros ouviram críticas, sugestões e avaliações sobre questões ambientais, econômicas e tecnológicas. Foram realizados debates com a procuradora do estado do Paraná e pesquisadora na área ambiental, Márcia Leuzinger, […]

Mutirão carcerário do CNJ ganha prêmio Innovare

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• 18-12-2009

18.12.09 O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (17/12) a premiação especial do Innovare, que homenageia práticas pioneiras e bem sucedidas, que contribuem para a melhoria do Judiciário brasileiro. Em funcionamento há pouco mais de um ano, o mutirão carcerário do CNJ já libertou mais de 18.000 presos em […]

Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de cocos

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• 18-12-2009

18.12.09 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização a um agricultor cearense por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A decisão […]

Itaucard sentenciado a indenizar cliente por danos morais

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• 18-12-2009

18.12.09 A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira condenou, por unanimidade, no julgamento desta 5ª.feira (17/12), o Banco Itaucard S/A a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a Fábio Medeiros Falcão de Andrade. O cliente foi vítima de estelionatário que usou seu nome para […]