Notícias

Defesa de Lara França recorre da sentença

Defesa de Lara França recorre da sentença

17.12.09 Os advogados de defesa da universitária Lara França, Alexandre Batista e Cristian Duarte, recorreram da decisão da Justiça, condenando sua constituinte, na manhã de ontem, 4ª.feira (16/12). Ela foi condenada à prisão por 18 anos acusada de ter ateado fogo no apartamento em que vivia com a mãe em julho de 2008, o que […]
Semana da Conciliação encerra com mais de 15 mil audiências no Ceará

Semana da Conciliação encerra com mais de 15 mil audiências no Ceará

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16/12), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas no […]
Acusado de integrar quadrilha interestadual de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de integrar quadrilha interestadual de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Roberto da Silva, acusado de integrar uma quadrilha interestadual de drogas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (15/12) e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Conforme os autos, em abril deste […]
Concluída a instrução do processo que investiga a morte da universitária Nádia Brito

Concluída a instrução do processo que investiga a morte da universitária Nádia Brito

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na manhã desta quarta-feira (16/12), a instrução do processo que investiga a morte da universitária Francisca Nadia Brito, em abril deste ano. Na última audiência, foram ouvidas cinco testemunhas indicadas pela defesa do réu, além do interrogatório do próprio acusado, o policial militar Francisco Carlos […]
Acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio será julgado nesta quinta-feira

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (17/12), às 13h, o réu José Ailton Correia de Castro Filho. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Kleber Santiago do Nascimento, no dia 24 de junho de 2004. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe […]
Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo Código de Processo Civil

Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo Código de Processo Civil

15.12.09 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Luiz Fux, entregou na manhã de hoje (15) ao presidente do Senado, José Sarney, o documento preliminar com as proposições aprovadas pelo colegiado. A entrega marcou o encerramento da […]
Processos – leitores

Processos – leitores

16.12.2009 opinião É lamentável que esteja acontecendo tudo isso. Espero mais atitude do Judiciário ao defrontar-se com todos esses processos. E que julgue no menor espaço de tempo possível. Precisamos acabar com a impunidade. (Sobre matéria publicada na editoria de Política, sob o título “518 processos contra ex e atuais políticos no CE”) Francisco Lopes […]
Lara França é condenada a 18 anos de prisão

Lara França é condenada a 18 anos de prisão

16.12.09 Foi condenada a 18 anos de prisão, por homicídio triplamente qualificado, a estudante Lara França da Rocha, acusada de provocar o incêndio que levou à morte da mãe adotiva, em julho de 2008. O julgamento durou dez horas até chegar à decisão, mas não foi fácil. A defesa tentou, por várias vezes, adiar o […]
Direitos desconhecidos – editorial

Direitos desconhecidos – editorial

16.12.2009 Opinião Dispõe o Brasil de um dos acervos jurídicos mais respeitáveis no mundo, fundamentada sua legislação na tradição romana, o que por vezes tende a ocasionar certas distorções, ou dispensáveis redundâncias, no processo de viabilização da Justiça. Paradoxalmente, recente pesquisa destaca o fato de que mais de 50% dos seus habitantes desconhecem a maioria […]