CNJ comete falhas com deficientes físicos

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• 18-12-2009

Cidade Pág. 16 18.12.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comete equívocos no que diz respeito ao destino de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos do Poder Judiciário. Essa afirmação é do desembargador federal do Trabalho da 9ª Região (Paraná), Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Ele é o primeiro magistrado com deficiência visual […]

Deputados iniciam recesso legislativo

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• 18-12-2009

Política Pág. 05 18.12.2009 Os deputados têm dois recessos por ano. Este que começa hoje vai até o mês de fevereiro, quando será iniciado o novo ano Foi aprovada ontem, na Assembleia Legislativa, mensagem do Tribunal de Justiça do Estado que dispõem sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado […]

Cartorários terão de prestar contas

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• 18-12-2009

18.12.2009 Política Hoje livres para equalizarem receitas e despesas da maneira que desejarem, os donos de cartórios no Ceará terão uma ocupação extra a cada três meses a partir de 2010. Por conta de uma emenda aditiva ao projeto de revisão do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Fermoju), aprovada ontem na Assembleia Legislativa, […]

AL aprova mensagem que altera Fermoju e mais 21 projetos

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• 18-12-2009

17.12.09 A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (17/12), mensagem encaminhada pelo Tribunal de Justiça que trata do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju), assim como 12 projetos de lei e nove projetos de indicação. A mensagem do Tribunal centralizou em um só diploma normativo todos os comandos legais […]

Nelson diz que o Estado não descumpriu decisão judicial

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• 18-12-2009

17.12.09 Sobre pronunciamento feito anteriormente pelo deputado Heitor Férrer (PDT), a respeito de uma seleção realizada por um consórcio para a área de saúde na região do Baturité, o deputado petista Nelson Martins foi à tribuna, nesta quinta-feira (17/12), onde informou que não existe nenhum descumprimento de decisão judicial por parte do Estado. Ele informou […]

STJ é o principal destaque de cerimônia de entrega do prêmio Innovare

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• 18-12-2009

18.12.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi agraciado nesta quinta-feira (17), em Brasília, com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar e premiar as melhores práticas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Em sua sexta edição, o certame teve como tema ?Justiça Rápida e Eficaz?, atribuindo ao projeto ?Justiça na Era Virtual?, do […]

Presidente do STF concede entrevista nesta sexta-feira (18) e faz balanço das atividades de 2009

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• 18-12-2009

17.12.09 Após a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2009, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, concederá entrevista coletiva, às 12h. O encontro com os jornalistas ocorrerá no Salão Branco do STF, localizado no térreo do edifício-sede. Entre os temas a serem tratados por Mendes estão: produção, pela Corte, […]

Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco

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• 18-12-2009

17.12.09 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização a um agricultor por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. Deste valor, R$ 20 mil por danos morais e R$ 65 mil por danos materiais. A relatoria do […]

CNJ recomenda aos tribunais instalação nos estados

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• 18-12-2009

17.12.09 Recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em sessão plenária pretende incentivar os tribunais de todo país a instalarem as Casas de Justiça e Cidadania por meio de redes de voluntariado. O objetivo é que essas casas promovam a integração da comunidade local com o Judiciário e ofereçam cursos de capacitação profissional, educação e […]

Innovare reconhece virtualização em prêmio

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• 18-12-2009

18.12.09 O resultado da sexta edição do Prêmio Innovare, cujo tema foi Justiça rápida e eficaz, reconheceu na virtualização um modo de dar mais agilidade ao Judiciário. Na categoria Tribunal, o premiado foi o projeto de virtualização do Superior Tribunal de Justiça, liderado pelo ministro Cesar Asfor Rocha. Outro premiado foi o juiz Roberto Santos […]