Passarelas – Lêda Maria

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• 28-12-2009

26.12.2009 Caderno 03 O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude, órgão de assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ? TJCE, que vai desencandear políticas em prol dos menores.

Lei Maria da Penha ameaçada – Fala leitor

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• 28-12-2009

28.12.2009 opinião Se todas as mulheres fossem inteligentes e batalhadoras como a dra. Fernanda Marinho e dra. Rossana Brasil, o Brasil poderia ser salvo de tanta corrupção. Parabéns as duas belas e sábias mulheres da lei. Marcos Salvino Alencar. Gostaria de dar um conselho aos senadores, prinicipalemente ao dr. Tasso. Esses tipos de mulheres o […]

As Justiças – coluna Macário Batista

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• 28-12-2009

28.12.2009 Política No Brasil, existe a ” Justiça ” e a Justiça. A Justiça se, aspas é igual para todos. Com aspas, vê mais igualdade em alguns do que em outros. Sem aspas, a Justiça é cega. Com aspas, exibe um olfato invejavél. A Justiça é perspectiva de punição. A “Justiça” é solidificação da impunidade. […]

“Foi ela quem escolheu a gente”

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• 28-12-2009

26.12.2009 Fortaleza Bruna Galvino, 17, tem síndrome de Down e foi adotada em 2009. Este foi seu primeiro Natal com a certeza de pertencer a uma família Lucinthya Gomes lucinthya@opovo.com.br 26 Dez 2009 – 00h42min Este foi um Natal diferente. Nada de abrigo, nem futuro incerto. Pela primeira vez, Bruna, aos 17 anos, celebrava o […]

Justiça condena banco a indenizar cliente

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• 28-12-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Panamericano Prestadora de Serviços S/C Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma cliente, a bancária de iniciais E.M.T.R.A. A decisão foi proferida no último dia 16 de dezembro. Consta […]

Supremo já cumpriu oito das metas estipuladas

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• 28-12-2009

25.12.2009 Por Marina ItoO Judiciário brasileiro, agora, vive de metas. Quem capitaneia o movimento para profissionalizar a administração da Justiça é o Supremo Tribunal Federal. Os ministros da corte definiram 30 metas a ser cumpridas até 2013. Elas fazem parte do planejamento estratégico da corte. Relatório produzido pelo tribunal dando conta das atividades da corte […]

Plantão natalino: 20 juízes asseguram funcionamento da Justiça nos Núcleos Regionais

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• 24-12-2009

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais, está assegurada no período natalino ? entre os dias 25 e 27/12 – através do Plantão Judiciário, determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. São 20 magistrados das entrâncias inicial, intermediária […]

Acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha tem habeas corpus negado

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• 24-12-2009

23.12.2009 A decisão foi proferida no último dia 15 e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de […]

Portaria do TJCE altera horário de expediente da véspera do Natal

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• 24-12-2009

23.12.2009 O horário de expediente dos servidores, nesta quinta-feira (24), será das 8 às 12 horas O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, baixou a Portaria nº 1.656/2009, que altera, no âmbito das unidades do Poder Judiciário do Estado, o horário de expediente do dia 24 de dezembro de […]

Sancionada a Lei que cria Juizados Especiais da Fazenda Pública

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• 24-12-2009

23.12.2009 Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje a lei que os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Com a utilização desses Juizados, causas em que estados e municípios são réus e que não ultrapassam 60 salários mínimos terão tramitação mais rápida. A nova norma […]